10/11/2023 16:34

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:33

Transitado em Julgado em 21/10/2023
21/10/2023 04:03

Decorrido prazo de IRENIO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:03

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA COSTA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 21:11

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:40

Recebidos os autos
03/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/09/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716396-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRENIO GOMES DE SOUZA JUNIOR, SOLANGE APARECIDA COSTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte exequente fica intimada a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ., conforme ID 169720908.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2023 21:09:04.
16/09/2023 21:10

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716396-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRENIO GOMES DE SOUZA JUNIOR, SOLANGE APARECIDA COSTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 4.667,00.

Advirto a parte credora que, caso não haja a retificação dos cálculos e por conseguinte do valor atribuído à causa, o cumprimento de sentença será processado com base nos valores apontados, mas o deferimento de medidas constritivas observará os valores efetivamente devidos, com fulcro no art. 524, §1º, do CPC.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por IRENIO GOMES DE SOUZA JUNIOR e outros em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 4.667,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/08/2023 17:54

Recebidos os autos
24/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:54

Outras decisões
24/08/2023 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/08/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 04:29

Processo Desarquivado
16/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 21:54

Arquivado Definitivamente
13/08/2023 21:54

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 02:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA COSTA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de IRENIO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.171,34 (dois mil cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), a título de indenização por danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como ao pagamento da importância de R$1.000,00 (mil reais), para cada autor, a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
24/07/2023 09:34

Recebidos os autos
24/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2023 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:26

Recebidos os autos
16/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:26

Outras decisões
12/06/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/06/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 11:52

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:11

Juntada de Petição de impugnação
26/05/2023 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:24

Recebidos os autos
24/03/2023 16:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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