16/10/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:32

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 08:56

Expedição de Ofício.
26/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/08/2024 16:41

Recebidos os autos
21/08/2024 16:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/08/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA VELHO em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:54

Recebidos os autos
14/05/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 14:34

Recebidos os autos
02/05/2024 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 04:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748742-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO MOURA VELHO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A CERTIDÃO Intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 08:45:20.
04/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:39

Recebidos os autos
01/04/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 17:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 14:17

Recebidos os autos
19/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:17

Deferido o pedido de FRANCISCO MOURA VELHO - CPF: *64.***.*64-49 (REQUERENTE).
19/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:12

Transitado em Julgado em 28/02/2024
11/03/2024 23:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré HURB a pagar ao Autor a importância de R$ 6.186,80 (seis mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos), a título de reembolso, corrigida pelo INPC a partir do desembolso (4/10/2022, ID n.º 170222549, pág. 17) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95). 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/02/2024 08:48

Recebidos os autos
05/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:48

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA VELHO em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/01/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 10:22

Recebidos os autos
15/01/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/01/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 11:02

Expedição de Carta.
14/11/2023 16:50

Recebidos os autos
14/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 13:51

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:10

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:10

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 11:20

Recebidos os autos
02/11/2023 11:20

Outras decisões
31/10/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/10/2023 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 01:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:15

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 03:10

Publicado Intimação em 17/10/2023.
16/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:12

Juntada de intimação
11/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 21:30

Expedição de Certidão.
10/10/2023 21:26

Juntada de Certidão
10/10/2023 21:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 21:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 14:11

Recebidos os autos
29/09/2023 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 15:36

Recebidos os autos
25/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 09:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:55

Recebidos os autos
29/08/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2023 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 14:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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