17/03/2024 05:40

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:41

Recebidos os autos
29/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:21

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de THIAGO SERROU DA SILVA BERSI em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/02/2024 08:49

Recebidos os autos
05/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:49

Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 17:38

Recebidos os autos
10/01/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 04:21

Decorrido prazo de THIAGO SERROU DA SILVA BERSI em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 14:27

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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