01/08/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:16

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.
16/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2024.
16/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:21

Conhecido o recurso de JOANA NEVES SIRQUEIRA - CPF: *86.***.*06-00 (AGRAVANTE) e provido
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 10:09

Recebidos os autos
27/02/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0719143-30.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOANA NEVES SIRQUEIRA, SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, observada a prerrogativa do Distrito Federal e do IPREV de prazo em dobro (CPC/2015 183), sobre a decisão da d.

Presidência que determinou o rejulgamento do agravo de instrumento (ID 55150580).

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
06/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:29

Recebidos os autos
05/02/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/01/2024 16:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/01/2024 15:12

Recebidos os autos
26/01/2024 15:12

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível
26/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:58

Recebidos os autos
24/01/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:58

Recebidos os autos
24/01/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2024 16:49

Recebidos os autos
22/01/2024 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2024 13:59

Recebidos os autos
22/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/06/2023 23:08

Juntada de Certidão
30/11/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de JOANA NEVES SIRQUEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 22:55

Recebidos os autos
01/10/2022 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2022 22:55

Recebidos os autos
01/10/2022 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2022 22:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
27/09/2022 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2022 16:32

Recebidos os autos
27/09/2022 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2022 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2022 16:19

Recebidos os autos
27/09/2022 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2022 16:19

Transitado em Julgado em 05/09/2022
27/09/2022 16:19

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:56

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/05/2022 11:39

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 00:07

Decorrido prazo de JOANA NEVES SIRQUEIRA em 03/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:40

Recebidos os autos
20/04/2022 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2022 17:40

Recebidos os autos
20/04/2022 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2022 17:40

Recurso extraordinário admitido
20/04/2022 17:40

Recurso especial admitido
20/04/2022 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/04/2022 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/04/2022 07:14

Recebidos os autos
20/04/2022 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2022 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2022 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:00

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:06

Publicado Certidão em 21/02/2022.
21/02/2022 00:06

Publicado Certidão em 21/02/2022.
19/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 11:18

Juntada de Certidão
16/02/2022 23:35

Recebidos os autos
16/02/2022 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/02/2022 20:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/02/2022 20:13

Juntada de Petição de recurso especial
25/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
25/01/2022 00:14

Publicado Ementa em 25/01/2022.
25/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 07:34

Recebidos os autos
17/12/2021 09:06

Conhecido o recurso de JOANA NEVES SIRQUEIRA - CPF: *86.***.*06-00 (AGRAVANTE), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (AGRAVANTE) e não-provido
16/12/2021 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 22:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 13:35

Expedição de Certidão.
16/11/2021 20:23

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2021 16:04

Recebidos os autos
08/11/2021 12:36

Conclusos para julgamento
19/10/2021 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/10/2021 12:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2021 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 02:15

Publicado Ementa em 07/10/2021.
06/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 19:32

Recebidos os autos
01/10/2021 17:30

Conhecido o recurso de JOANA NEVES SIRQUEIRA - CPF: *86.***.*06-00 (AGRAVANTE), SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
01/10/2021 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2021 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 13:59

Expedição de Certidão.
23/08/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2021 19:32

Recebidos os autos
12/08/2021 19:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/08/2021 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/08/2021 14:52

Decorrido prazo de JOANA NEVES SIRQUEIRA - CPF: *86.***.*06-00 (AGRAVANTE), SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 13/07/2021.
07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de JOANA NEVES SIRQUEIRA em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:23

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:28

Expedição de Ofício.
17/06/2021 16:27

Recebidos os autos
17/06/2021 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2021 15:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/06/2021 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/06/2021 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/06/2021 19:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
16/06/2021 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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