TJDFT - 0004380-18.2001.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 17:12
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:57
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
19/02/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0004380-18.2001.8.07.0016 APELANTE: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA APELADO: JOSE ALDEMIR SARAIVA, MANOEL MESSIAS SARAIVA JUNIOR, NEUZA PEREIRA SARAIVA, YVANA VIEGAS SARAIVA, MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA, MARIA DENISE ARAUJO SARAIVA, REGINA CELIA ARAUJO SARAIVA, LUSINETE PAS DA ROCHA SARAIVA, ARISTOTELES ALVIM GOMES, MARIA EDIMIR ARAUJO SARAIVA, MARIA DO CARMO CHAVES NETA, JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA, ESPOLIO DE LUIZA DULCE ARAUJO SARAIVA, FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA DESPACHO Com o julgamento do apelo, exauriu-se a competência da Turma, salvo para eventuais declaratórios.
Aguarde-se o decurso do prazo recursal.
Após, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de id 54663043 .
Intimem-se Brasília/DF, 05/02/2024.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR -
05/02/2024 18:25
Recebidos os autos
-
05/02/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 02:16
Publicado Ementa em 30/01/2024.
-
29/01/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
19/01/2024 17:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
19/01/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 23:27
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
18/12/2023 22:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/11/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/11/2023 19:48
Recebidos os autos
-
03/10/2023 15:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
29/09/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 19:13
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2023 02:15
Decorrido prazo de LUSINETE PAS DA ROCHA SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 02:17
Decorrido prazo de MARIA DENISE ARAUJO SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 02:17
Decorrido prazo de YVANA VIEGAS SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 02:17
Decorrido prazo de JOSE ALDEMIR SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZA DULCE ARAUJO SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 02:17
Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
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16/09/2023 02:17
Decorrido prazo de MARIA EDIMIR ARAUJO SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 02:17
Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
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15/09/2023 02:18
Decorrido prazo de MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
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15/09/2023 02:17
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
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15/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ARISTOTELES ALVIM GOMES em 14/09/2023 23:59.
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15/09/2023 02:17
Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 02:17
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SARAIVA JUNIOR em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 02:17
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CHAVES NETA em 14/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:05
Publicado Certidão em 08/09/2023.
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06/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:07
Publicado DESPACHO em 06/09/2023.
-
06/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 18:52
Deliberado em Sessão - Retirado
-
01/09/2023 18:50
Juntada de despacho
-
07/08/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 16:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/06/2023 16:23
Recebidos os autos
-
01/03/2023 11:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
27/02/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
27/12/2021 16:38
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1074)
-
16/09/2021 10:22
Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA - CPF: *20.***.*34-34 (REPRESENTANTE LEGAL), JOSE ALDEMIR SARAIVA - CPF: *53.***.*34-20 (APELADO), MANOEL MESSIAS SARAIVA JUNIOR - CPF: *14.***.*70-53 (APELADO), NEUZA PEREIRA SARAIVA - CPF: 769.726.661-
-
18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZA DULCE ARAUJO SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SARAIVA JUNIOR em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de ARISTOTELES ALVIM GOMES em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de JOSE ALDEMIR SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de LUSINETE PAS DA ROCHA SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de MARIA DENISE ARAUJO SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de MARIA EDIMIR ARAUJO SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de YVANA VIEGAS SARAIVA em 17/08/2021 23:59:59.
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18/08/2021 02:18
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CHAVES NETA em 17/08/2021 23:59:59.
-
30/07/2021 18:49
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 02:16
Publicado Decisão em 26/07/2021.
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23/07/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
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23/07/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
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21/07/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 19:41
Recebidos os autos
-
21/07/2021 19:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1074)
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21/07/2021 19:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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21/07/2021 19:39
Recebidos os autos
-
21/07/2021 19:39
Recebidos os autos
-
21/07/2021 19:37
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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03/05/2021 11:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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28/04/2021 16:01
Recebidos os autos
-
28/04/2021 16:01
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
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27/04/2021 16:59
Recebidos os autos
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27/04/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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