21/05/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:48

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE LIMA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de VALDIANA VIEIRA VICENTE em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 22:35

Recebidos os autos
24/04/2024 22:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de VALDIANA VIEIRA VICENTE em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:31

Decorrido prazo de VALDIANA VIEIRA VICENTE em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737461-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIETA NISTA EXECUTADO: VALDIANA VIEIRA VICENTE, RENATA MARTINS DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a executada VALDIANA VIEIRA VICENTE, por intermédio de seu advogado, para que cumprimento da obrigação pecuniária, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737461-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIETA NISTA EXECUTADO: VALDIANA VIEIRA VICENTE, RENATA MARTINS DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para que tome ciência da petição id. 190084973 e se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/03/2024 20:25

Recebidos os autos
22/03/2024 20:25

Outras decisões
22/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 20:08

Recebidos os autos
21/03/2024 20:08

Outras decisões
20/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0737461-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIETA NISTA EXECUTADO: VALDIANA VIEIRA VICENTE, RENATA MARTINS DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 18:44:30.
15/03/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de VALDIANA VIEIRA VICENTE em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:34

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:34

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 03:11

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737461-76.2022.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIETA NISTA EXECUTADO: VALDIANA VIEIRA VICENTE, RENATA MARTINS DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA/RÉ intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

O ALVARÁ expedido foi recusado por: Os dados utilizados foram: BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 08:26:10.
01/03/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:28

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE LIMA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 17:56

Expedição de Mandado.
28/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de VALDIANA VIEIRA VICENTE em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737461-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIETA NISTA EXECUTADO: VALDIANA VIEIRA VICENTE, RENATA MARTINS DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título judicial em desfavor da devedora Valdiana Vieira Vicente.

Foi apresentada petição (ID 185400614) requerendo o desbloqueio das contas da devedora, posto que a intimação para pagamento do valor da condenação ocorrera em endereço diverso do fornecido nos autos; assim como alegando excesso de execução.

Afirma a peticionante que a intimação relativa ao AR anexado no ID 180037928 foi dirigida para o seguinte endereço: AOS 4, bloco F, 310, Área Octogonal, Brasília/DF; ao passo que, por ocasião do cumprimento do mandado de citação e intimação anexado no ID 137226513, informou ao Oficial de Justiça o seu correto endereço, qual seja: Rua Copaíba, lote 01, torre e apto 106, Plaza Águas Claras/DF.

Intimada a se manifestar, a parte credora requereu a retificação do valor devido, ajustando-o para R$10.404,74, com a incidência das multas previstas no art. 523, §1º do CPC, ante a ausência de pagamento voluntário. É o breve relato.

Decido.

De início, esclareço que não foi penhorado o importe de R$40.965,35 como alegado, e sim o importe de R$10.241,25, valor do débito, perante o Banco C S.A.

Os outros valores encontrados permaneceram intactos na conta da devedora, como se verifica da mera leitura do espelho de consulta ao SISBAJUD anexado no ID 185107063, não havendo falar em excesso de execução.

Noutro giro, verifico que razão assiste à embargante.

Isso porque este Juízo enviou intimação relativa ao início da fase de cumprimento de sentença para endereço diverso do fornecido pela ré ao Oficial de Justiça que diligenciou para citá-la, tal qual acima narrado.

Ou seja, a intimação deveria ter sido encaminhada para a Rua Copaíba, lote 01, torre e apto 106, Plaza Águas Claras/DF e não para a AOS 4, bloco F, 310, Área Octogonal, Brasília/DF, onde foi recebido por terceira pessoa.

Assim, necessária se faz a declaração de nulidade da intimação para o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC (ID 180037928).

Por decorrência lógica, o bloqueio efetuado no ID 185107063 não deve prevalecer.

Intime-se a parte devedora (Valdiana Vieira Vicente) para, no prazo de 5 dias, informar ao Juízo os dados bancários para a transferência do valor bloqueado.

Após, expeça-se alvará determinando a transferência do valor penhorado no ID 185107063 para a conta a ser informada.

Feito, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 dias, anexar aos autos planilha de cálculos atualizada contendo o valor do débito, sem a incidência das multas previstas no §1º do art. 523 do CPC.

Anexada a planilha, proceda-se à intimação para da executada Valdiana Vieira Vicente para o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC .

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 20:29

Recebidos os autos
19/02/2024 20:29

Outras decisões
19/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737461-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIETA NISTA EXECUTADO: VALDIANA VIEIRA VICENTE, RENATA MARTINS DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação acostada pela autora no ID 185726384, intime-se a parte devedora para que se manifeste em relação ao peticionado, notadamente em relação ao valor dos cálculos, no prazo de 5 dias.

Querendo, a parte requerida poderá apresentar proposta de acordo a ser analisada pela parte contrária.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 14:55

Recebidos os autos
11/02/2024 14:55

Outras decisões
08/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737461-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIETA NISTA EXECUTADO: VALDIANA VIEIRA VICENTE, RENATA MARTINS DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a petição de ID 185400614, manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do alegado.

Após, retornem os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 23:37

Recebidos os autos
04/02/2024 23:37

Outras decisões
01/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:14

Recebidos os autos
31/01/2024 15:14

Outras decisões
30/01/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/01/2024 08:51

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 12:37

Recebidos os autos
15/01/2024 12:37

Outras decisões
11/01/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/01/2024 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE LIMA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de VALDIANA VIEIRA VICENTE em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 17:10

Expedição de Carta.
17/11/2023 17:08

Expedição de Carta.
08/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 12:52

Processo Desarquivado
11/09/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
07/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
06/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
25/03/2023 12:45

Transitado em Julgado em 16/03/2023
16/03/2023 12:07

Decorrido prazo de ANTONIETA NISTA em 15/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
24/02/2023 21:24

Recebidos os autos
24/02/2023 21:24

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/12/2022 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2022 03:41

Decorrido prazo de ANTONIETA NISTA em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:12

Juntada de Certidão
10/11/2022 22:07

Recebidos os autos
10/11/2022 22:07

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/11/2022 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de VALDIANA VIEIRA VICENTE em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE LIMA em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 05:38

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:18

Juntada de Certidão
14/10/2022 22:32

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2022 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2022 22:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 13:38

Recebidos os autos
13/09/2022 13:38

Deferido o pedido de ANTONIETA NISTA - CPF: *97.***.*92-53 (REQUERENTE).
12/09/2022 17:58

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 17:58

Desentranhado o documento
12/09/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/09/2022 17:52

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ANTONIETA NISTA em 05/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 14:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2022 14:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/08/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 17:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 14:20

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2022 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2022 22:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 22:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 14:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/07/2022 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2022 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700285-18.2021.8.07.0010

Celio da Silva Santos

Advogado: Sergio Fernandes de Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0700285-18.2021.8.07.0010

Debora Gomes da Silva Santos

Celio da Silva Santos

Advogado: Sergio Fernandes de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2021 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0743606-96.2022.8.07.0001

Portela, Lobato &Amp; Colen Sociedade de Adv...

Vanessa Marques da Silva Moraes

Advogado: Igor Goes Lobato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0718206-22.2023.8.07.0009

Edivaldo Fernandes Sousa Lopes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jenifer Tais Oviedo Giacomini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0718206-22.2023.8.07.0009

Edivaldo Fernandes Sousa Lopes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jenifer Tais Oviedo Giacomini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 21:58

Exibir Processo