TJDFT - 0707325-17.2022.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

SERGIO SCHULZE

OAB: 52214/DF

CPF *12.***.*34-87

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB: 33416/SC

CPF *05.***.*54-93

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 8927/SC

CPF *29.***.*61-04

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB: 17458/SC

CPF *86.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

MIGUEL ANGEL ATENCIO MONTIEL

CPF *28.***.*95-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ: 29.292.312/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 18:25

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 27/07/2024 15:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

  • 26/07/2024 14:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/07/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 12:42

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 06/03/2024 04:24

    Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL ATENCIO MONTIEL em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/03/2024 23:59.

  • 08/02/2024 02:44

    Publicado Sentença em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

    Ante o exposto, considerando que o réu não foi citado, HOMOLOGO o requerimento e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Custas pela parte autora, se houver.

    Sem honorários advocatícios.

    Revogo os efeitos da liminar ID 133632282.

    Proceda-se com a baixa de eventual restrição realizada via sistema RENAJUD.

    Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

    Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Sentença eletrônica registrada nesta data.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 06/02/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 13:51

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/01/2024 14:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

  • 16/01/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2024 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

  • 12/12/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 03:32

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:23

    Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)

  • 16/11/2023 18:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

  • 08/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 01:24

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 20:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 26/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 14:13

    Juntada de consulta sisbajud

  • 11/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:00

    Juntada de consulta siel

  • 05/07/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

  • 12/06/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 01:46

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 17:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 03:44

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 15:32

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 06/01/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 12:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

  • 23/11/2022 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 09:22

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 19:25

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 19:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/08/2022 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 12/08/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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