24/04/2025 08:01

Arquivado Provisoramente
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de CYPRIANO ADVOGADOS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:56

Recebidos os autos
25/03/2025 12:56

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
25/03/2025 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CYPRIANO ADVOGADOS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:54

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de URIAS ALVES MARTINS em 11/02/2025 23:59.
22/11/2024 02:28

Publicado Edital em 22/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727082-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerentes: BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 e CYPRIANO ADVOGADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-17 Requerido: MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-66 EDITAL DE CITAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O Dr.

FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível de Brasília, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Processo 0727082-24.2022.8.07.0001, ajuizada por BRASAL REFRIGERANTES S/A, e CYPRIANO ADVOGADOS em desfavor de MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI, sendo este para CITAR URIAS ALVES MARTINS (CPF: *18.***.*11-01), residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da referida ação e, querendo, requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital, sob pena de ser considerado(a) revel e presumir-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a)(s) autor(a)(es), nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, tudo conforme a Decisão Interlocutória de ID 203441970.

O presente edital será publicado uma vez no órgão oficial (DJ-e), a partir da qual correrão os prazos (artigo 257, incisos II e III, do CPC).

Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(a)(s) de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.

Fica(m), ainda, cientificado(a)(s) que este Juízo tem sede no no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, localizado na Praça Municipal, Lote 01, Bloco B, 4º andar, Ala B, Brasília-DF, CEP 70.094-900, Tel.: (61) 3103-6173 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Aos 19 de novembro de 2024, eu, MARILEIDE DA LUZ VIANA, Servidor Geral, expeço por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA. (documento datado e assinado eletronicamente) Nathalia Guarilha Alves Jabour Diretora de Secretaria
20/11/2024 07:33

Expedição de Edital.
19/11/2024 21:18

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:59

Recebidos os autos
18/11/2024 15:59

Outras decisões
18/11/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CYPRIANO ADVOGADOS em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAUJO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAUJO em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2024 11:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/10/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2024 08:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2024 08:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/09/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CYPRIANO ADVOGADOS em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0727082-24.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A, CYPRIANO ADVOGADOS EXECUTADO: MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos documento contendo o montante a ser recolhido a título de custas intermediárias a serem recolhidas para realização da(s) diligência(s).

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) para recolhimento das custas intermediárias relativas à(s) diligência(s) solicitada(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovado o recolhimento das custas intermediárias, expeça-se o mandado de citação para o(s) endereço(s) informados no ID retro.
11/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:30

Recebidos os autos
10/09/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 19:48

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:47

Recebidos os autos
20/08/2024 08:47

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
12/08/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de CYPRIANO ADVOGADOS em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:23

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0727082-24.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A, CYPRIANO ADVOGADOS EXECUTADO: MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que os A.R.'s (Aviso de Recebimento) de ID 204838897 e ID 204838958 foiram devolvidos sem cumprimento, tendo constado: DESCONHECIDO.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar nos autos devendo requerer o que entender pertinente.

Prazo: 5 (cinco) dias.
22/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/07/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/07/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 12:31

Recebidos os autos
09/07/2024 12:31

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
01/07/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 13:29

Desentranhado o documento
21/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 14:16

Recebidos os autos
18/05/2024 14:16

Outras decisões
09/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/05/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:03

Recebidos os autos
19/04/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de CYPRIANO ADVOGADOS em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727082-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A, CYPRIANO ADVOGADOS EXECUTADO: MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI DESPACHO Defiro o pedido de ID 187829035.

Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias concedido.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
05/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:44

Recebidos os autos
05/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CYPRIANO ADVOGADOS em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727082-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A, CYPRIANO ADVOGADOS EXECUTADO: MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI CERTIDÃO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça de ID nº 186135596 informando o não cumprimento do mandado de penhora, fica a parte EXEQUENTE intimada a indicar bens do devedor passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão prevista no art. 921, inciso III, do CPC. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
08/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:22

Juntada de Certidão
07/02/2024 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 15:25

Expedição de Mandado.
25/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de CYPRIANO ADVOGADOS em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
03/11/2023 00:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:59

Recebidos os autos
19/10/2023 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2023 16:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 17:08

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 09:14

Recebidos os autos
05/09/2023 09:14

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (AUTOR).
04/09/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:23

Recebidos os autos
18/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/08/2023 15:04

Processo Desarquivado
09/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:46

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI em 09/06/2023 23:59.
04/05/2023 02:20

Publicado Edital em 04/05/2023.
03/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
27/04/2023 18:42

Expedição de Edital.
24/04/2023 18:47

Recebidos os autos
24/04/2023 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
13/04/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 14:00

Transitado em Julgado em 12/04/2023
13/04/2023 01:09

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:28

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:58

Recebidos os autos
07/03/2023 12:58

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2023 18:38

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:49

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 18:13

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 13:51

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:08

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 13:01

Expedição de Mandado.
26/12/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:20

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 08:25

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 03/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 16:38

Expedição de Mandado.
24/10/2022 13:17

Recebidos os autos
24/10/2022 13:17

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/10/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 18/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:25

Recebidos os autos
05/10/2022 13:25

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:19

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 13:14

Expedição de Mandado.
12/08/2022 13:13

Juntada de Certidão
11/08/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 14:13

Expedição de Mandado.
21/07/2022 17:10

Recebidos os autos
21/07/2022 17:10

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2022 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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