TJDFT - 0736980-79.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 07:02
Arquivado Definitivamente
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25/11/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação
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10/11/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 13:23
Transitado em Julgado em 03/11/2023
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04/11/2023 04:52
Decorrido prazo de RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO em 03/11/2023 23:59.
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25/10/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 03:05
Publicado Sentença em 18/10/2023.
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18/10/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 15:50
Recebidos os autos
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16/10/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 15:50
Julgado improcedente o pedido
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26/09/2023 17:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/09/2023 17:25
Recebidos os autos
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26/09/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2023 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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07/09/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 01:16
Publicado Certidão em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 14:01
Expedição de Certidão.
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03/09/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 01:56
Decorrido prazo de RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO em 31/08/2023 23:59.
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24/08/2023 09:12
Publicado Certidão em 24/08/2023.
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24/08/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736980-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2023.
FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria -
22/08/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 14:53
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 14:44
Juntada de Petição de réplica
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07/08/2023 00:29
Publicado Certidão em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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04/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736980-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
03/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 11:09
Juntada de Petição de contestação
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27/07/2023 00:15
Publicado Decisão em 27/07/2023.
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26/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736980-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
24/07/2023 14:26
Recebidos os autos
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24/07/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 14:26
Outras decisões
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14/07/2023 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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14/07/2023 15:47
Juntada de Certidão
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10/07/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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