15/08/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:41

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 18:36

Recebidos os autos
31/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
16/06/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:52

Expedição de Ofício.
22/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
23/01/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737640-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 01:55

Recebidos os autos
23/12/2023 01:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 20:29

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:55

Recebidos os autos
25/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:55

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:07

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:42

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737640-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
15/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:34

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737640-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2023 16:56

Recebidos os autos
24/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:56

Outras decisões
14/07/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 19:02

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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