12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/09/2025 23:59.
07/09/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:08

Recebidos os autos
05/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE MARIO SIMOES DE SA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707544-06.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE MARIO SIMOES DE SA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Última decisão ao ID 247171727.

Alvará expedido em favor dos credores ao ID 247629991.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação da RPV expedida (ID 231217193).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto ao valor depositado em Juízo (ID 247852647), em nome do credor estampado na requisição adimplida, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:26

Recebidos os autos
29/08/2025 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/08/2025 12:04

Recebidos os autos
28/08/2025 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707544-06.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE MARIO SIMOES DE SA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a peça de ID nº 245701957 como petição.

Há erro material na decisão de ID nº 245701957, o qual corrijo de ofício.

O DISTRITO FEDERAL levantou os valores devidos, conforme alvará de ID nº 182245162.

Dessa forma, o saldo remanescente em conta judicial pertence ao credor e seu causídico, pois foi depositado para pagamento da RPV de ID nº 231217183, conforme comprovantes de ID's nº 240128932 e nº 240129395, bem como planilha de ID nº 241341054.

Assim, expeça-se alvará em favor dos exequentes, em relação aos depósitos de ID's nº 240128932 e nº 240129395, independente de preclusão.

Intimem-se todos acerca desta decisão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Deverá ser contabilizada a dobra legal para o DISTRITO FEDERAL.

Remeta-se o feito novamente à Contadoria apenas para atualização da RPV de ID nº 231217193, para posterior sequestro de verbas.

Após, conclusos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:17

Recebidos os autos
22/08/2025 12:17

Outras decisões
21/08/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/08/2025 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:00

Recebidos os autos
14/08/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:18

Recebidos os autos
08/08/2025 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/08/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:59

Recebidos os autos
23/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/07/2025 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 02:36

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:17

Recebidos os autos
02/07/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
21/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:11

Expedição de Ofício.
03/04/2025 12:51

Expedição de Ofício.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE MARIO SIMOES DE SA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707544-06.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE MARIO SIMOES DE SA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial ao ID nº 223253223 e ss, ao que as partes foram intimadas para se manifestar.

Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos.

Expeçam-se os requisitórios.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:45

Recebidos os autos
18/02/2025 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/02/2025 12:45

Outras decisões
17/02/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:32

Recebidos os autos
22/01/2025 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 16:41

Recebidos os autos
09/09/2024 16:41

Outras decisões
08/09/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0707544-06.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE MARIO SIMOES DE SA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 207346890, 207346892.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 16:50:36.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
13/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:10

Recebidos os autos
13/08/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de JOSE MARIO SIMOES DE SA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:13

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:51

Recebidos os autos
05/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/05/2024 19:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de JOSE MARIO SIMOES DE SA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707544-06.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE MARIO SIMOES DE SA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os valores sequestrados pelo Juízo (ID nº 181567706) levaram em consideração a atualização perpetrada pela Contadoria Judicial (ID nº 180103123).

A parte credora, contudo, informa que os alvarás expedidos aos ID´s nº 182240684 e 182245529 não consideraram a mencionada atualização.

Assim, vindica a a transferência dos valores remanescentes na conta judicial É o breve relatório.

Compulsando os autos, verifico que razão assiste a parte credora.

Diante disso, DEFIRO o pedido de transferência de valores, caso existentes.

Ao CJU para certificar a existência de valores nas contas judiciais vinculadas aos autos.

Em caso positivo, deverá proceder a transferência dos mesmos aos credores, conforme pedido pela parte credora.

Tudo feito, e não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar o trânsito em julgado do AGI nº 0735883-29.2022.8.07.0000.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
06/02/2024 18:49

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:12

Recebidos os autos
05/02/2024 17:12

Deferido o pedido de JOSE MARIO SIMOES DE SA - CPF: *51.***.*21-20 (REQUERENTE) e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
05/02/2024 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/02/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de JOSE MARIO SIMOES DE SA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 08:22

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 08:22

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 08:22

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:03

Recebidos os autos
15/12/2023 16:03

Outras decisões
15/12/2023 16:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/12/2023 13:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:59

Recebidos os autos
13/12/2023 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2023 11:59

Outras decisões
07/12/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/11/2023 15:46

Recebidos os autos
30/11/2023 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2023 01:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 23:40

Recebidos os autos
13/07/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/07/2023 12:57

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
23/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:08

Recebidos os autos
23/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/06/2023 09:47

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
18/05/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:59

Recebidos os autos
16/05/2023 19:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
08/05/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
10/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:06

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
14/02/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:13

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:33

Expedição de Ofício.
23/01/2023 14:33

Expedição de Ofício.
30/12/2022 09:45

Recebidos os autos
30/12/2022 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 07:53

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:16

Recebidos os autos
14/11/2022 16:16

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/11/2022 18:57

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 18:57

Desentranhado o documento
11/11/2022 18:54

Recebidos os autos
10/11/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/11/2022 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:50

Recebidos os autos
28/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/10/2022 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2022 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:54

Recebidos os autos
14/10/2022 18:54

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/10/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/10/2022 17:20

Juntada de Petição de réplica
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 17:06

Recebidos os autos
09/08/2022 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/08/2022 14:32

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:05

Recebidos os autos
13/06/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/06/2022 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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