TJDFT - 0757167-45.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 23:05
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 23:04
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 23:04
Transitado em Julgado em 27/02/2024
-
29/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757167-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIO MACHADO TARGINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:17:30.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
27/02/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 17:35
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2024 14:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/02/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 22:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2024 22:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757167-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIO MACHADO TARGINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.
Brasília - DF, 8 de fevereiro de 2024 10:53:16.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
08/02/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 20:25
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 16:55
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
13/09/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 01:25
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 20:03
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 20:02
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/09/2023 20:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/08/2023 18:28
Recebidos os autos
-
28/08/2023 18:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/08/2023 13:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/08/2023 19:05
Recebidos os autos
-
23/08/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 18:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/08/2023 14:44
Recebidos os autos
-
17/08/2023 14:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/07/2023 10:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 14:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/06/2023 14:16
Transitado em Julgado em 29/06/2023
-
30/06/2023 01:20
Decorrido prazo de CLAUDIO MACHADO TARGINO em 29/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 00:18
Publicado Decisão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 17:00
Recebidos os autos
-
12/06/2023 17:00
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/06/2023 17:00
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
-
12/06/2023 07:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
10/06/2023 02:06
Decorrido prazo de CLAUDIO MACHADO TARGINO em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:32
Publicado Certidão em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 09:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/05/2023 01:20
Decorrido prazo de CLAUDIO MACHADO TARGINO em 29/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:31
Publicado Sentença em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
15/05/2023 13:44
Recebidos os autos
-
15/05/2023 13:44
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2023 17:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
25/04/2023 20:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
25/04/2023 20:46
Recebidos os autos
-
19/04/2023 17:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
19/04/2023 16:18
Juntada de Petição de réplica
-
12/04/2023 00:16
Publicado Despacho em 12/04/2023.
-
11/04/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
04/04/2023 13:20
Recebidos os autos
-
04/04/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
29/03/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 08:14
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 22:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 22:38
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 13:29
Publicado Decisão em 07/02/2023.
-
07/02/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
03/02/2023 13:45
Recebidos os autos
-
03/02/2023 13:45
Deferido o pedido de CLAUDIO MACHADO TARGINO - CPF: *94.***.*82-00 (REQUERENTE).
-
02/02/2023 22:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/01/2023 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
-
26/11/2022 00:43
Decorrido prazo de CLAUDIO MACHADO TARGINO em 25/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 00:46
Publicado Decisão em 03/11/2022.
-
28/10/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
26/10/2022 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 16:55
Recebidos os autos
-
26/10/2022 16:55
Decisão interlocutória - recebido
-
26/10/2022 14:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
25/10/2022 16:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
25/10/2022 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704466-84.2024.8.07.0001
Castro da Silva Sociedade Individual de ...
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Thiago Castro da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/02/2024 14:08
Processo nº 0703950-64.2024.8.07.0001
Sociedade Brasileira de Direito Medico E...
Condominio do Edificio Bonaparte Hotel R...
Advogado: Leonardo Farias das Chagas
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/02/2024 17:18
Processo nº 0719238-39.2021.8.07.0007
Vilma Dias Cardoso
Luiz Arnaldo Peixoto
Advogado: Vinicio Dias Cardoso
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/09/2023 14:30
Processo nº 0719238-39.2021.8.07.0007
Alessandro Santos de Souza
Wilson Seixas Cardoso
Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Raulino
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/11/2021 14:55
Processo nº 0748837-25.2023.8.07.0016
Mariana Lopes Custodio
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/08/2023 17:04