05/03/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:51

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

DESCONTOS BANCÁRIOS.

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A análise de questões em sede de agravo de instrumento deve-se dar com o cuidado de não promover o prejulgamento da causa originária.

Além dos aspectos referentes ao perigo da demora, inexistentes na espécie, e da presença de traços de bom direito, mantém-se decisão que, com base em fatos específicos da especial situação financeira do devedor, determina à entidade creditícia a suspensão de descontos de empréstimos em contracheque e/ou conta corrente da parte autora em valores que ultrapassem o equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) de sua remuneração líquida. 2.

Recurso desprovido.
06/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:21

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 20:11

Recebidos os autos
06/11/2023 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 10:30

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2023 11:30

Recebidos os autos
28/09/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
28/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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