TJDFT - 0703263-61.2022.8.07.0000

07/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 295276/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295276 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2712001 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de INOVE CONSTRUTORA LTDA, JONHES ELIAS PINTO DOS SANTOS e JARDEL MARIO LOPES CANCADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295276/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2712001/DF

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295276/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2712001/DF

08/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 07/05/2025, para MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 295276/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 263.

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 295276/2025 -

07/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295276/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 295276/2025

03/04/2025 23:51

Protocolizada Petição 295276/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 129449/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129449 - EDcl no AgInt no AREsp 2712001 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 23:00

Embargos de Declaração de INOVE CONSTRUTORA LTDA - MICROEMPRESA, JARDEL MARIO LOPES CANCADO e JONHES ELIAS PINTO DOS SANTOS Não-acolhidos

06/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 28/02/2025, para MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 129449/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 244.

21/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 129449/2025 -

20/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 129449/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

18/02/2025 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 129449/2025

18/02/2025 23:09

Protocolizada Petição 129449/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

11/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1046402/2024 - AgInt

10/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046402 - AgInt no AREsp 2712001 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 15:50

Conheço do agravo de INOVE CONSTRUTORA LTDA, JARDEL MARIO LOPES CANCADO e JONHES ELIAS PINTO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/01046402 - AgInt no AREsp 2712001

04/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1046402/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 225.

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1046402/2024 -

28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046402/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

25/11/2024 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1046402/2024

25/11/2024 22:29

Protocolizada Petição 1046402/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

29/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 18:20

Não conhecido o recurso de INOVE CONSTRUTORA LTDA - MICROEMPRESA, JARDEL MARIO LOPES CANCADO e JONHES ELIAS PINTO DOS SANTOS

11/10/2024 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/10/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2579109 (2024/0061887-3)

23/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/08/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS