12/08/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 22:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/08/2025 20:04

Recebidos os autos
11/08/2025 20:04

Transitado em Julgado em 07/08/2025
11/08/2025 20:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/07/2025 10:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:37

Decorrido prazo de INOVE CONSTRUTORA LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 15:51

Recebidos os autos
10/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 15:51

Recebidos os autos
10/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/07/2024 11:02

Recebidos os autos
10/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/06/2024 23:27

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 06:08

Recebidos os autos
17/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:08

Recebidos os autos
17/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:08

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 09:28

Recebidos os autos
14/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 08:11

Recebidos os autos
25/04/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 08:11

Recebidos os autos
25/04/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2024 16:55

Recebidos os autos
23/04/2024 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 12:22

Recebidos os autos
23/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:40

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 10:51

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/03/2024 17:51

Recebidos os autos
07/03/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 15:29

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 23:46

Juntada de Petição de recurso especial
08/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
20/11/2023 13:02

Conhecido o recurso de INOVE CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-98 (AGRAVANTE), JARDEL MARIO LOPES CANCADO - CPF: *90.***.*56-00 (AGRAVANTE) e JONHES ELIAS PINTO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*12-91 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2023 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:54

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 17:10

Recebidos os autos
29/08/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/08/2023 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
14/08/2023 18:46

Recebidos os autos
14/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/08/2023 15:32

Recebidos os autos
11/08/2023 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2023 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 02/08/2023.
02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/06/2023 17:21

Conhecido o recurso de INOVE CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-98 (AGRAVANTE), JARDEL MARIO LOPES CANCADO - CPF: *90.***.*56-00 (AGRAVANTE) e JONHES ELIAS PINTO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*12-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
28/06/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 14:59

Recebidos os autos
10/05/2022 19:16

Recebidos os autos
06/05/2022 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2022 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/05/2022 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2022 10:59

Publicado Despacho em 08/04/2022.
07/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
04/04/2022 16:03

Recebidos os autos
04/04/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2022 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 13:17

Juntada de Petição de agravo interno
09/03/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
25/02/2022 18:46

Recebidos os autos
25/02/2022 18:46

Efeito Suspensivo
25/02/2022 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/02/2022 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/02/2022 19:20

Recebidos os autos
04/02/2022 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/02/2022 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/02/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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