10/06/2025 06:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:03

Recebidos os autos
31/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2025 16:03

Recebidos os autos
31/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/03/2025 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
31/03/2025 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/03/2025 10:53

Recebidos os autos
31/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/03/2025 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2025 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:44

Recebidos os autos
18/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2025 09:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/02/2025 09:44

Juntada de Petição de recurso especial
28/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/01/2025.
27/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
13/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (27/11/24) Ata da 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (27/11/24), realizada no dia 27 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0035192-39.2011.8.07.0001 0709065-83.2022.8.07.0018 0709399-20.2022.8.07.0018 0709390-58.2022.8.07.0018 0708475-60.2022.8.07.0001 0717359-55.2021.8.07.0020 0717957-09.2021.8.07.0020 0716215-18.2022.8.07.0018 0719469-50.2022.8.07.0001 0713514-38.2022.8.07.0001 0715975-62.2022.8.07.0007 0710583-11.2022.8.07.0018 0708564-95.2023.8.07.0018 0708610-60.2022.8.07.0005 0709306-17.2023.8.07.0020 0704511-89.2023.8.07.0012 0715415-73.2024.8.07.0000 0707654-68.2023.8.07.0018 0700320-86.2023.8.07.0016 0717997-46.2024.8.07.0000 0748645-92.2023.8.07.0016 0727541-60.2021.8.07.0001 0720825-15.2024.8.07.0000 0711622-79.2022.8.07.0006 0701768-08.2024.8.07.0001 0700240-82.2024.8.07.0018 0703892-95.2023.8.07.0001 0716258-11.2019.8.07.0001 0724875-84.2024.8.07.0000 0703628-60.2023.8.07.0007 0700544-35.2024.8.07.0001 0716265-61.2023.8.07.0001 0712933-52.2024.8.07.0001 0733959-12.2024.8.07.0000 0732582-08.2021.8.07.0001 0717632-86.2024.8.07.0001 0753264-13.2023.8.07.0001 0701744-93.2023.8.07.0007 0721622-79.2024.8.07.0003 RETIRADOS DA SESSÃO 0713621-18.2018.8.07.0003 0738653-89.2022.8.07.0001 0702077-75.2024.8.07.0018 ADIADOS 0701869-22.2023.8.07.0020 0713228-08.2023.8.07.0007 0712647-57.2023.8.07.0018 0731600-89.2024.8.07.0000 0709448-11.2019.8.07.0004 PEDIDOS DE VISTA 0716764-14.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 27 de Novembro de 2024 às 19:14:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
27/11/2024 19:35

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
07/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 17:49

Recebidos os autos
20/03/2024 20:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/03/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:34

Recebidos os autos
27/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 20:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/02/2024 20:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:36

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 17:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2023 23:16

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 11:37

Recebidos os autos
16/02/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/02/2023 10:11

Recebidos os autos
16/02/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/02/2023 23:59

Recebidos os autos
15/02/2023 17:28

Recebidos os autos
15/02/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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