TJDFT - 0752562-70.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 01:29
Arquivado Definitivamente
-
09/03/2025 21:24
Expedição de Certidão.
-
09/03/2025 21:23
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
28/02/2025 21:39
Recebidos os autos
-
28/02/2025 21:38
Transitado em Julgado em 24/02/2025
-
28/02/2025 21:37
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
07/11/2024 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
07/11/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
04/11/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 14:20
Recebidos os autos
-
29/10/2024 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/10/2024 14:20
Recebidos os autos
-
29/10/2024 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
29/10/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 11:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/10/2024 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
29/10/2024 09:32
Recebidos os autos
-
29/10/2024 09:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/10/2024 02:16
Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 10:11
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
25/09/2024 21:23
Juntada de Petição de agravo
-
20/09/2024 02:16
Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
02/09/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 16:54
Recebidos os autos
-
30/08/2024 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/08/2024 16:54
Recebidos os autos
-
30/08/2024 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
30/08/2024 16:54
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2024 12:00
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
30/08/2024 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
30/08/2024 10:35
Recebidos os autos
-
30/08/2024 10:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
30/08/2024 02:16
Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 02:16
Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 26/07/2024 23:59.
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09/07/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 09:18
Juntada de Certidão
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09/07/2024 09:15
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
09/07/2024 07:06
Recebidos os autos
-
09/07/2024 07:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/07/2024 07:06
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 10:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/07/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 23:44
Juntada de Petição de recurso especial
-
22/06/2024 02:19
Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 21/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 02:15
Publicado Ementa em 07/06/2024.
-
06/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
04/06/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:26
Conhecido o recurso de CLEITON DA SILVA SOUZA - CPF: *66.***.*49-27 (AGRAVANTE) e L. A. R. D. S. - CPF: *97.***.*55-32 (AGRAVANTE) e não-provido
-
03/06/2024 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/05/2024 13:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 15:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/05/2024 14:37
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
30/04/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 02:19
Publicado Despacho em 23/04/2024.
-
23/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0752562-70.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: L.
A.
R.
D.
S., CLEITON DA SILVA SOUZA AGRAVADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se persiste o interesse recursal, tendo em vista que o feito principal fora sentenciado.
Brasília, DF, 19 de abril de 2024 15:00:51.
ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador -
19/04/2024 16:31
Recebidos os autos
-
19/04/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 14:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
19/04/2024 02:16
Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 18/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2024 15:46
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 21:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 02:22
Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.
Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0752562-70.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: L.
A.
R.
D.
S., CLEITON DA SILVA SOUZA AGRAVADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por L.
A.
D.
S. em face da decisão, proferida na Ação de Obrigação de Fazer por ele ajuizada em face de SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, que indeferiu o pedido da parte de concessão dos benefícios de gratuidade de justiça.
O patrono da parte agravada, peticionou no ID 55158268 noticiando a renúncia do mandato e juntando documento comprovando a ciência da empresa agravada. É o breve relatório.
Decido.
Considerando que a renúncia feita pelo advogado da parte agravada observou o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, bem como restou comprovado a ciência da renúncia, recebo-a.
Ressalto que o patrono ficará responsáveis por representar a empresa agravada durante os próximos 10 (dez) dias.
Destaco, ainda, que a prolação de sentença nos autos originários não gera perda do objeto do presente agravado.
Ante o exposto, suspendo o feito até a regularização, nos termos do artigo 313, I do Código de Processo Civil.
Intime-se a empresa agravada, pessoalmente, para constituir novo mandatário no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da análise do recurso.
Brasília, DF, 2 de fevereiro de 2024 14:48:14.
ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador -
06/02/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 14:43
Recebidos os autos
-
06/02/2024 14:43
Deferido o pedido de
-
06/02/2024 14:43
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
02/02/2024 14:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
02/02/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 18:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
21/01/2024 20:31
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:18
Publicado Despacho em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 09:42
Recebidos os autos
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12/12/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 14:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
11/12/2023 13:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/12/2023 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/12/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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