TJDFT - 0711912-24.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/09/2025 03:27
Decorrido prazo de MOACYR JOSE DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
-
06/09/2025 03:27
Decorrido prazo de OLGAMIR AMANCIA FERREIRA em 05/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 16:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/08/2025 02:47
Publicado Certidão em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
28/08/2025 10:04
Juntada de Petição de especificação de provas
-
27/08/2025 11:26
Juntada de Petição de especificação de provas
-
27/08/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:51
Juntada de Petição de réplica
-
21/08/2025 02:44
Publicado Certidão em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
19/08/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:54
Juntada de Petição de réplica
-
11/08/2025 18:58
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 03:27
Decorrido prazo de JOSE GOMES DA ABADIA em 30/07/2025 23:59.
-
09/06/2025 02:38
Publicado Edital em 09/06/2025.
-
07/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
04/06/2025 23:45
Expedição de Edital.
-
29/05/2025 02:39
Publicado Decisão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
26/05/2025 20:02
Recebidos os autos
-
26/05/2025 20:02
Outras decisões
-
26/05/2025 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/05/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 02:43
Publicado Certidão em 23/05/2025.
-
23/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 01:37
Decorrido prazo de OLGAMIR AMANCIA FERREIRA em 16/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de OLGAMIR AMANCIA FERREIRA em 16/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
06/05/2025 20:13
Cancelada a movimentação processual
-
06/05/2025 20:13
Desentranhado o documento
-
06/05/2025 20:13
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 11:28
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 14:14
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 05:44
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
12/09/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 02:18
Decorrido prazo de OLGAMIR AMANCIA FERREIRA em 11/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:17
Decorrido prazo de OLGAMIR AMANCIA FERREIRA em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711912-24.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA Requerido: MARIA DE LOURDES GOMES VARGAS e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas e emolumentos inerentes ao cumprimento da carta precatória.
Informo que o autor deverá acessar a página do tribunal deprecado (TJGO - Município de Anápolis/GO) para extrair as guias pertinentes.
Feito isso, deverá juntar os comprovantes nestes autos para instrução da deprecata.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
02/09/2024 02:27
Publicado Despacho em 02/09/2024.
-
31/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 21:18
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 14:36
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 14:10
Recebidos os autos
-
29/08/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/08/2024 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/08/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 13:48
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 02:31
Publicado Despacho em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711912-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA Requerido: MARIA DE LOURDES GOMES VARGAS e outros DESPACHO Id 204993233 e 208114449.
Na verdade, a ausência não demonstra os requisitos autorizadores estabelecidos nos artigos 256 e 257, ambos do CPC, razão porque indefiro o pedido objeto dessa petição consistente na citação por edital.
Determino, contudo, sejam expedidos mandados de citação para as pessoas de José Gomes da Abadia, Gerson Gomes Rabelo e Maria de Lourdes Gomes Vargas.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024 16:31:27.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
22/08/2024 13:05
Recebidos os autos
-
22/08/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/08/2024 16:06
Desentranhado o documento
-
21/08/2024 15:53
Recebidos os autos
-
21/08/2024 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/08/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 02:39
Publicado Certidão em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
16/08/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 14:57
Desentranhado o documento
-
15/08/2024 15:32
Desentranhado o documento
-
15/08/2024 01:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/07/2024 04:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
23/07/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 03:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
19/07/2024 03:39
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711912-24.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA Requerido: MARIA DE LOURDES GOMES VARGAS e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte autora expirou em 15/07/2024, sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID 202688757.
De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da certidão de ID 202688757.
Certidão (37038388) - Prioridade: Normal - ID do documento (202794521) OLGAMIR AMANCIA FERREIRA Diário Eletrônico (03/07/2024 10:09:26) O sistema registrou ciência em 08/07/2024 00:00:00 Prazo: 5 dias 15/07/2024 23:59:59 (para manifestação) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
17/07/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 05:30
Decorrido prazo de OLGAMIR AMANCIA FERREIRA em 15/07/2024 23:59.
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10/07/2024 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2024 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2024 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2024 02:39
Publicado Certidão em 08/07/2024.
-
05/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711912-24.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA Requerido: MARIA DE LOURDES GOMES VARGAS e outros CERTIDÃO Certifico que cadastrei nestes autos os novos endereços informado na petição de ID 201286520.
Porém, encaminho os autos para expedição de mandados somente para GERSON GOMES RABELO nos endereços: Rua 06, Quadra 18, Lote 25 C, esquina com a 14, II Etapa, Anápolis – GO, CEP 75.050-230 e Av.
Itamaraty, Quadra 02, Lote 13, Anápolis/GO, CEP 75.050-700 e para JOSÉ GOMES DA ABADIA na Rua Antônio Alcides Constante, n.º 327, Anápolis/GO, CEP: 75001-970.
O endereço informado de MARIA DE LOURDES GOMES VARGAS já foi diligenciado, conforme Ecarta ID 191489408 e também um dos endereços de GERSON GOMES RABELO, vide ID 189242714.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre o não cumprimento do mandado de MARIA DE LOURDES GOMES VARGAS.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
03/07/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 03:14
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 12:39
Recebidos os autos
-
17/06/2024 12:39
Outras decisões
-
13/06/2024 15:17
Publicado Certidão em 12/06/2024.
-
13/06/2024 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
11/06/2024 05:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/06/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 03:18
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/05/2024 04:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/04/2024 14:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/04/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2024 04:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/03/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 03:29
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
07/03/2024 07:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 18:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/03/2024 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 03:53
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 19/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 16:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2024 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2024 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2024 02:48
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711912-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA Requerido: MANOEL GOMES RABELO e outros DESPACHO Defiro o pedido de ID 184982844 (citações).
Atentando-se aos dados trazidos na petição mencionada. citem-se.
Expeçam-se mandados.
Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 14:17:44.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
06/02/2024 03:48
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 14:34
Recebidos os autos
-
30/01/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/01/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2024 01:43
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
08/01/2024 07:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/12/2023 03:55
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 02:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/12/2023 13:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/12/2023 01:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/12/2023 08:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/12/2023 04:03
Decorrido prazo de OLGAMIR AMANCIA FERREIRA em 07/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 05:33
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/12/2023 02:49
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
01/12/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 18:55
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:42
Publicado Edital em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 12:57
Expedição de Edital.
-
21/11/2023 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2023 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2023 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2023 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2023 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2023 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2023 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2023 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 08:47
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
14/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 18:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 02:33
Publicado Despacho em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 15:51
Recebidos os autos
-
30/10/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/10/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 17:03
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2023 15:48
Desentranhado o documento
-
26/10/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/10/2023 13:36
Recebidos os autos
-
26/10/2023 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/10/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 03:16
Publicado Despacho em 17/10/2023.
-
17/10/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 14:05
Recebidos os autos
-
11/10/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/10/2023 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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