23/07/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de SABRINA MENDES LAGO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA BARRETO em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:05

Juntada de Certidão
15/06/2024 04:04

Decorrido prazo de WYN BRASIL OPERACOES TURISTICAS LTDA em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:49

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:49

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 03:16

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:57

Recebidos os autos
27/05/2024 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/05/2024 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 09:40

Recebidos os autos
22/05/2024 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 13:38

Recebidos os autos
13/05/2024 13:38

Outras decisões
13/05/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 12:07

Recebidos os autos
02/05/2024 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 08:19

Recebidos os autos
15/04/2024 08:19

Deferido o pedido de ADRIANO FERREIRA BARRETO - CPF: *87.***.*61-20 (REQUERENTE) e SABRINA MENDES LAGO - CPF: *12.***.*80-72 (REQUERENTE).
14/04/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 13:58

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:46

Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA BARRETO em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de WYN BRASIL OPERACOES TURISTICAS LTDA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de WYN BRASIL OPERACOES TURISTICAS LTDA em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:14

Recebidos os autos
21/02/2024 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:13

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:19

Recebidos os autos
16/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 15/02/2024.
14/02/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré à devolução de R$ 4.755,67 (quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) aos Autores, descontado o percentual a título de cláusula penal, valor que deve ser corrigido monetariamente desde cada desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95). 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/02/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/02/2024 12:53

Recebidos os autos
02/02/2024 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/12/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de WYN BRASIL OPERACOES TURISTICAS LTDA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 22:21

Recebidos os autos
15/12/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/12/2023 22:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/12/2023 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 22:52

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/10/2023 19:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/10/2023 18:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 18:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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