TJDFT - 0709524-22.2021.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*26-04

Advogados

DIEGO AUGUSTO SOARES

OAB: 59442/DF

CPF *17.***.*74-19

GEDEON LUSTOSA GOMES

OAB: 60220/DF

CPF *82.***.*77-72

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

AGENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/09/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/07/2024 19:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/07/2024 18:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/07/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 04:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 17:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/05/2024 03:16

    Publicado Decisão em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 20/05/2024 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 19:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/05/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 19:24

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 19:24

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 16/05/2024 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 15/05/2024 23:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/04/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 18/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 00:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/04/2024 03:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.

  • 29/02/2024 17:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/02/2024 02:48

    Publicado Sentença em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 03:37

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 18:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/02/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 13:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 02:33

    Publicado Despacho em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709524-22.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento.

    Ciência ao MP.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 14:07:44.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 06/02/2024 19:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 17:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 05/02/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/02/2024 20:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 02:25

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 10/11/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 08/11/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 08/11/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 03:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 02:47

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/09/2023 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 02:05

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 08/08/2023 17:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 01:18

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 00:35

    Publicado Despacho em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 13/06/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 17:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/05/2023 20:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 00:17

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 11:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 12/04/2023 16:43

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/01/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 16:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/01/2023 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 27/12/2022 22:24

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 18:39

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/03/2022 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 15:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2022 00:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2022 00:41

    Publicado Despacho em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 07:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/02/2022 07:19

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59:59.

  • 12/01/2022 13:25

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/12/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 00:30

    Publicado Decisão em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 09/12/2021 22:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/12/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 08/12/2021 15:31

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 07/12/2021 15:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 07/12/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 02:27

    Publicado Decisão em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 21:06

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 21:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2021 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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