21/03/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/03/2024 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 23:13

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de CRISTINA MARTINS DI LORENZO MARSICANO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:36

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760465-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRISTINA MARTINS DI LORENZO MARSICANO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para ciência da petição de ID n. 186136008 e comprovante do depósito apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo insurgências, considerando que o depósito foi realizado diretamente na conta da parte autora, que o feito já foi sentenciado, bem como a quitação exarada no próprio acordo, arquivem-se os autos, mediante a baixa respectiva, observando-se que os dados necessárias já constam na sentença de ID 186007265. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/02/2024 18:01

Recebidos os autos
28/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:01

Determinado o arquivamento
16/02/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 12:41

Transitado em Julgado em 07/02/2024
15/02/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 184597395), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
07/02/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:32

Recebidos os autos
07/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:32

Homologada a Transação
07/02/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2024 06:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:18

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 16:54

Recebidos os autos
13/11/2023 16:54

Outras decisões
13/11/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:50

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:02

Recebidos os autos
08/11/2023 14:02

Recebida a emenda à inicial
07/11/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/11/2023 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0757993-37.2023.8.07.0016

Celina Cassal Josetti

Via Varejo S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0706720-47.2022.8.07.0018

Projeto Adocao Sao Francisco - Pasf

Distrito Federal

Advogado: Claudio Fernando Eira de Aquino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2022 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0706720-47.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Projeto Adocao Sao Francisco - Pasf

Advogado: Claudio Fernando Eira de Aquino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0742715-30.2022.8.07.0016

Banco do Brasil S/A

Maria de Lourdes Benevides Santos

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0742715-30.2022.8.07.0016

Maria de Lourdes Benevides Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Afonso Santos Lobo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2022 21:00

Exibir Processo