14/04/2024 00:29

Arquivado Definitivamente
14/04/2024 00:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
24/03/2024 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/03/2024 22:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 18:36

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

þPresentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 185411252), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS PIRES em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS PIRES em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

þPresentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 185411252), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 15:03

Recebidos os autos
07/02/2024 15:03

Homologada a Transação
07/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 17:20

Recebidos os autos
05/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 15:28

Expedição de Mandado.
15/12/2023 17:33

Recebidos os autos
15/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:56

Expedição de Certidão.
06/12/2023 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 19:19

Expedição de Mandado.
27/11/2023 19:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
22/11/2023 21:29

Recebidos os autos
22/11/2023 21:29

Outras decisões
21/11/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/11/2023 14:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/11/2023 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 10:58

Recebidos os autos
16/10/2023 10:58

Declarada incompetência
11/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
02/09/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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