STJ - 0706011-45.2022.8.07.0007

11/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 609436/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0609436 - AgInt no AREsp 2664448 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00609436/2024 - AgInt no AREsp 2664448/DF

28/10/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609436/2024 - AgInt no AREsp 2664448/DF

13/09/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 609436/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0609436 - AgInt no AREsp 2664448 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ARLETE LIMA SEREJO RABELO apresentar resposta à petição n. 609436/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 694.

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 609436/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 609436/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

22/07/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 609436/2024

22/07/2024 19:36

Protocolizada Petição 609436/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

02/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

13/06/2024 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS