12/12/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 17:24

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA ROCHA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de GREICIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ERICKA ALVES DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA NELSON em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de BARBARA NUNES TEIXEIRA em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:29

Recebidos os autos
16/10/2024 14:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/10/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de BARBARA NUNES TEIXEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ERICKA ALVES DE SOUSA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA NELSON em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA ROCHA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GREICIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761929-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARBARA NUNES TEIXEIRA, BRUNO DE SOUZA NELSON, ERICKA ALVES DE SOUSA, GREICIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU, RODRIGO MOURA ROCHA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via SISBAJUD, e de pesquisa aos sistemas Renajud e ONR preteritamente tentados e totalmente infrutíferos.

Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna da parte Executada, visto que a diligência sem essa demonstração se mostra em perspectiva inútil e, portanto, ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante à busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe à Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora.

Há de se ver que a última consulta foi realizada há menos de um ano (ID nº 209835666).

Assim, INDEFIRO a reiteração da medida, formulada na petição de ID nº 211829190.

Intime-se a Exequente para indicar bens da Devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/09/2024 12:46

Recebidos os autos
30/09/2024 12:46

Indeferido o pedido de BARBARA NUNES TEIXEIRA - CPF: *33.***.*50-08 (EXEQUENTE)
30/09/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761929-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARBARA NUNES TEIXEIRA, BRUNO DE SOUZA NELSON, ERICKA ALVES DE SOUSA, GREICIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU, RODRIGO MOURA ROCHA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 204501085 junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema SISBAJUD: Certifico e dou fé que junto detalhamento de bloqueio de valores SISBAJUD, na modalidade teimosinha, no qual não foi bloqueada qualquer quantia.

Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada.

Fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995, no prazo de 5 dias. .

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 18:52:03 CAMILLA EUGENIO RIBEIRO
03/09/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2024 19:16

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761929-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARBARA NUNES TEIXEIRA, BRUNO DE SOUZA NELSON, ERICKA ALVES DE SOUSA, GREICIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU, RODRIGO MOURA ROCHA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa; b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/07/2024 08:44

Recebidos os autos
18/07/2024 08:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 04:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:45

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761929-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BARBARA NUNES TEIXEIRA, BRUNO DE SOUZA NELSON, ERICKA ALVES DE SOUSA, GREICIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU, RODRIGO MOURA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte Autora em desfavor da parte Ré.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 199103639, pág. 2.

Reative-se a parte Ré.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2024 18:28:27.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/06/2024 10:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 08:02

Recebidos os autos
13/06/2024 08:02

Deferido o pedido de BARBARA NUNES TEIXEIRA - CPF: *33.***.*50-08 (REQUERENTE), BRUNO DE SOUZA NELSON - CPF: *42.***.*25-48 (REQUERENTE), ERICKA ALVES DE SOUSA - CPF: *00.***.*58-94 (REQUERENTE), GREICIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU - CPF: *46.***.*20-40
12/06/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 15:59

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA ROCHA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ERICKA ALVES DE SOUSA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA NELSON em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BARBARA NUNES TEIXEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de GREICIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:27

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:15

Recebidos os autos
26/04/2024 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
07/04/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA ROCHA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de BARBARA NUNES TEIXEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de ERICKA ALVES DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA NELSON em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de GREICIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:00

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Analisando os autos, verifica-se que foi juntado o comprovante de pagamento somente do pacote de viagem referente ao pedido nº 7215510.

Assim, fica a parte Autora intimada a juntar os comprovantes de pagamento referentes aos pedidos nº 7192096 e 7192446, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo os documentos, dê-se vista à parte contrária.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/03/2024 08:46

Recebidos os autos
20/03/2024 08:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/03/2024 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 12:04

Recebidos os autos
01/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/02/2024 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de GREICIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA ROCHA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ERICKA ALVES DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de BARBARA NUNES TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA NELSON em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 184002952 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/02/2024 12:46

Recebidos os autos
07/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
12/11/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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