23/05/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 11:13

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de UMEHARA LOPES PARENTE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JULIANA AUGUSTA ACCORSINI em 22/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 03:20

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 04:46

Recebidos os autos
26/04/2024 04:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 21:47

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:38

Recebidos os autos
21/03/2024 14:38

Outras decisões
11/03/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0770358-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual está sujeito a recolhimento das custas, independentemente se protocolado nos autos principais ou em autos apartados, nos termos do art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

De acordo com o previsto com a Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, esta deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da necessidade da obtenção daquele.

Ademais, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, é facultado ao juiz, antes de analisar o pedido de gratuidade de justiça, determinar que a parte apresente documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos necessários.

Nesses termos, providencie a exequente a juntada aos autos da declaração de bens e rendas referente ao último ano.

Faculto, desde logo, o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) úteis dias, sob pena de indeferimento.

Brasília-DF, data da assinatura digital.

Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j
07/02/2024 16:19

Recebidos os autos
07/02/2024 16:19

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 14:22

Recebidos os autos
06/12/2023 14:22

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/12/2023 16:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2023 16:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703619-82.2024.8.07.0001

Jamil Jorge

Sau Ferreira Santos

Advogado: Nilma Gervasio Azevedo Souza Ferreira SA...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0703619-82.2024.8.07.0001

Jamil Jorge

Sau Ferreira Santos

Advogado: Antonio Augusto Neves Hallit

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0746768-65.2023.8.07.0001

Associacao de Moradores do Condominio Pr...

Ana Marcia Alves Azevedo

Advogado: Bruno Filipe Sousa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0725740-41.2023.8.07.0001

Ewerton Fonseca e Mendes

Sul America Seguro Saude S.A.

Advogado: Israel Ferreira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0725150-07.2023.8.07.0020

Associacao dos Proprietarios do Residenc...

Jose Weberson Lopes de Oliveira

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 17:21

Exibir Processo