24/07/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de EWERTON FONSECA E MENDES em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:14

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:25

Recebidos os autos
26/06/2025 18:25

Deferido o pedido de EWERTON FONSECA E MENDES - CPF: *36.***.*20-53 (REQUERENTE).
17/06/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou aos autos petição de ID 239306512.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Requerente intimada a informar se dá quitação do débito.

FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de EWERTON FONSECA E MENDES em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:26

Recebidos os autos
05/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:50

Recebidos os autos
20/05/2025 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:52

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DESPACHO Intime-se a requerida para se manifestar sobre a petição do ID 233184711, no prazo de 5 dias.

Nada a prover quanto ao pedido de extinção formulado em ID 232428620, uma vez que sequer houve pedido de cumprimento de sentença nos autos.

No mais, tendo em vista que a parte requerida realizou pagamento voluntário da condenação referente aos danos morais e honorários advocatícios sucumbenciais, intime-se o requerente para se manifestar sobre a suficiência do valor depositado para quitação do débito.

Em caso de inércia, presumirei que o valor depositado quita integralmente o débito em questão.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
25/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:45

Recebidos os autos
24/04/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
22/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou aos autos petição de ID 231557709.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Requerente intimada a se manifestar BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
04/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 18:56

Recebidos os autos
27/03/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:08

Recebidos os autos
12/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DESPACHO Intime-se a empresa requerida para se manifestar sobre a notícia de descumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença (ID 223586945), no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
07/02/2025 18:02

Recebidos os autos
07/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/01/2025 13:46

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de EWERTON FONSECA E MENDES em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:53

Recebidos os autos
29/11/2024 11:53

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:12

Juntada de Petição de razões finais
04/11/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO Reputo concluída a perícia e verifico o esgotamento da fase probatória.

Eventual impugnação acerca das conclusões do laudo pericial será analisada em sede de sentença.

Intime-se a Sra.

Perita para informar os dados bancários para viabilizar a transferência dos honorários periciais.

Após, em face do término dos trabalhos periciais, expeça-se alvará de levantamento para que transfira a quantia indicada no comprovante de depósito judicial de ID 205454790 para a conta da Sra.

Perita, Dra.

Adriana Ferreira Barros Areal.

Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para apresentarem as razões finais no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
14/10/2024 12:59

Recebidos os autos
14/10/2024 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial juntado ao ID 210438839, no prazo comum de 15 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/09/2024 15:22

Recebidos os autos
18/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 16:06

Recebidos os autos
01/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de EWERTON FONSECA E MENDES em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar aos autos o comprovante de pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, uma vez que, no ID 204142303, consta apenas a guia.

Após, intime-se a Sra.

Perita para dar início aos trabalhos, nos termos da decisão do ID 198699057.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
15/07/2024 20:19

Recebidos os autos
15/07/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
15/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO A decisão saneadora de ID 180214041 atribuiu à ré o ônus do pagamento dos honorários periciais.

Acolhida a impugnação ao valor dos honorários propostos pelo primeiro perito nomeado, Sr.

Sr.

Leandro Flores, ao ID 190123130.

Decisão que acolheu a impugnação aos honorários propostos pelo novo perito nomeado, o Sr.

Rogério Gomes Damasceno, ao ID 195861156.

Nomeada a terceira perita, Sra.

Adriana Ferreira Barros Areal, e advertidas as partes de que novas impugnações genéricas não seriam aceitas (ID 198699057), a ré, novamente, apresentou impugnação ao valor proposto pela profissional técnica (ID 199882541).

A perita insistiu no valor dos honorários indicados no ID 200585877.

Inicialmente, tenho que a proposta formulada pela perita, no ID 198272579, bem descreveu as atividades a serem desenvolvidas, de modo que a impugnação apresentada não apresenta qualquer elemento apto a infirmá-las.

Com efeito, não verifico a simplicidade da perícia, como afirmado pela requerida, tendo em vista que o ponto controvertido, fixado na decisão saneadora, depende de grande acurácia por parte do expert, que se mostra condizente com a proposta formulada.

Desse modo, fixo os honorários periciais no montante pleiteado pela perita, R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Assim, intime-se a parte requerida para que efetue o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desistência da diligência.

Esclareço, desde já, que a liberação de eventual valor dos honorários periciais somente será realizada após a realização do laudo pericial.

Depositado o valor dos honorários periciais, intime-se a perita para o início dos trabalhos, atento ao disposto no art. 466, "caput" e § 2º, do CPC.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para oferta do Laudo.

Atente-se a perita que deve ser assegurado aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, §2º, do CPC).

Vindo aos autos o Laudo, digam as partes, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC).

Havendo impugnação(ões), intime-se a perita para esclarecimentos, no prazo PARTICULAR de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC).

Por fim, retornem conclusos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/06/2024 19:55

Recebidos os autos
18/06/2024 19:55

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:11

Decorrido prazo de EWERTON FONSECA E MENDES em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:41

Recebidos os autos
05/06/2024 16:41

Deferido o pedido de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.***.***/0001-43 (REQUERIDO).
28/05/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/05/2024 20:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 11:35

Desentranhado o documento
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:42

Recebidos os autos
13/05/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:55

Decorrido prazo de EWERTON FONSECA E MENDES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/04/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO Nomeio o(a) Sr(a).

Rogério Gomes Damasceno, dados cadastrados no sistema informatizado deste tribunal, como perito(a) deste juízo, ficando designado(a) à elaboração de laudo pericial nos presentes autos.

Intime-se o(a) Sr(a).

Perito(a) para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Apresentada a proposta, intimem-se as partes para se manifestar, em 5 dias.

Havendo concordância, deve a parte responsável pelo custeio efetuar o depósito no mesmo prazo, sob pena de desistência da prova requerida.

Efetuado o pagamento dos honorários, intime-se o(a) perito(a) para iniciar os trabalhos, cientificando-o(a) da eventual nomeação de assistentes e fixando-se o prazo de 30 dias para confecção do laudo pericial.

Advirta-se ao(à) Sr(a).

Perito(a) que os contatos realizados diretamente junto às partes devem ser noticiados nos autos e, em caso de apresentação de documentos, devem ser disponibilizados à parte contrária, sob pena de violação do contraditório e ampla defesa, o que enseja a nulidade da perícia e a desconstituição da nomeação do profissional.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
08/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:31

Recebidos os autos
05/04/2024 19:31

Deferido o pedido de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.***.***/0001-43 (REQUERIDO).
03/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 17:49

Desentranhado o documento
20/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO Acolho a impugnação à proposta dos honorários periciais, por entender que o valor requerido extrapola a média de outras perícias deferidas em processos semelhantes neste Juízo.

Assim, desconstituo o Sr.

Perito.

Comunique-se.

Cumpra-se a parte final da decisão do ID 180214041, com a indicação de outro profissional.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
15/03/2024 17:49

Recebidos os autos
15/03/2024 17:49

Deferido o pedido de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.***.***/0001-43 (REQUERIDO).
08/03/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de EWERTON FONSECA E MENDES em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Sr. perito anexou aos autos nova proposta de honorários periciais (ID 187855538).

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
27/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de EWERTON FONSECA E MENDES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725740-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EWERTON FONSECA E MENDES REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO Nomeio o Sr.

Leandro Flores, dados cadastrados no sistema informatizado deste tribunal, como perito deste juízo, ficando designado à elaboração de laudo pericial nos presentes autos.

Intime-se o Sr.

Perito para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Apresentada a proposta, intimem-se as partes para se manifestar, em 5 dias.

Havendo concordância, deve a parte responsável pelo custeio efetuar o depósito no mesmo prazo, sob pena de desistência da prova requerida.

Efetuado o pagamento dos honorários, intime-se o perito para iniciar os trabalhos, cientificando-o da eventual nomeação de assistentes e fixando-se o prazo de 30 dias para confecção do laudo pericial.

Advirta-se ao Sr.

Perito que os contatos realizados diretamente junto às partes devem ser noticiados nos autos e, em caso de apresentação de documentos, devem ser disponibilizados à parte contrária, sob pena de violação do contraditório e ampla defesa, o que enseja a nulidade da perícia e a desconstituição da nomeação do profissional.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
02/02/2024 18:17

Recebidos os autos
02/02/2024 18:17

Deferido o pedido de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.***.***/0001-43 (REQUERIDO).
01/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 30/01/2024 23:59.
27/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 10:11

Recebidos os autos
05/12/2023 10:11

Deferido o pedido de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.***.***/0001-43 (REQUERIDO).
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/11/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:07

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 16:20

Recebidos os autos
02/11/2023 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/10/2023 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2023 12:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 21:25

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 17:01

Recebidos os autos
21/07/2023 17:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/07/2023 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 10:39

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2023 12:32

Recebidos os autos
21/06/2023 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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