STJ - 0745551-55.2021.8.07.0001

07/02/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1041930/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1041930 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2064306 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de VERA DIKERTS MUTTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01041930/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2064306/DF

14/11/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:04

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1041930/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2064306/DF

26/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/10/2023 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067829/2023

26/10/2023 12:56

Protocolizada Petição 1067829/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2023 Petição Nº 1041930/2023 -

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041930/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

18/10/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1041930/2023

18/10/2023 17:55

Protocolizada Petição 1041930/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2023

16/10/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 823407/2023 - AgInt nos EDcl no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823407 - AgInt nos EDcl no REsp 2064306 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VERA DIKERTS MUTTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00823407/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2064306/DF

27/09/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

27/09/2023 16:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 977667/2023

27/09/2023 16:27

Protocolizada Petição 977667/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/09/2023

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:28

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 823407/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2064306/DF

13/09/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/09/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913298/2023

13/09/2023 10:00

Protocolizada Petição 913298/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 823407/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 823407/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823407/2023

22/08/2023 00:29

Protocolizada Petição 823407/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

03/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023 Petição Nº 576549/2023 - EDcl

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576549 - EDcl no REsp 2064306 - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 14:05

Embargos de Declaração de VERA DIKERTS MUTTI Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00576549 - EDcl no REsp 2064306

27/06/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/06/2023 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631869/2023

27/06/2023 10:29

Protocolizada Petição 631869/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

20/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2023 Petição Nº 576549/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 576549/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

15/06/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 576549/2023

15/06/2023 12:04

Protocolizada Petição 576549/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2023

09/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 13:50

Conhecido o recurso de VERA DIKERTS MUTTI e não-provido

28/04/2023 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 384036/2023

28/04/2023 10:35

Protocolizada Petição 384036/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2023

19/04/2023 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/04/2023 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/04/2023 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS