07/08/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:29

Recebidos os autos
07/08/2024 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de CHARLES MIRANDA SIMAO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Não é necessário suspender a tramitação deste processo, por ora, haja vista que a sentença transitou em julgado no dia 12/06/2024 e, desde então, não houve movimentação.

Como o indeferimento da petição inicial foi mantido, caso o autor ingresse com nova demanda, será observada a ordem de suspensão.

No mais, inexistindo pendência, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2024 17:52

Recebidos os autos
17/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:52

Indeferido o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (REU)
12/07/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de CHARLES MIRANDA SIMAO em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 05:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741380-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES MIRANDA SIMAO REU: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Destaco que a sentença que indeferiu a inicial foi mantida pelo Tribunal.

Houve fixação de honorários em grau recursal - ID n. 199962038.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 13 de junho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
02/07/2024 05:00

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 17:27

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 17:23

Recebidos os autos
12/06/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 03:51

Decorrido prazo de CHARLES MIRANDA SIMAO em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:57

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:27

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 14:33

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
21/02/2024 19:18

Recebidos os autos
21/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:18

Outras decisões
20/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 320, 330, I c/c o art. 485, I todos do CPC.

Sem condenação em custas, pois não foram efetivadas diligências nos autos.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
07/02/2024 19:09

Recebidos os autos
07/02/2024 19:09

Indeferida a petição inicial
02/02/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de CHARLES MIRANDA SIMAO em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:33

Recebidos os autos
05/12/2023 17:33

Outras decisões
05/12/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/12/2023 03:57

Decorrido prazo de CHARLES MIRANDA SIMAO em 04/12/2023 23:59.
31/10/2023 11:38

Recebidos os autos
31/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a CHARLES MIRANDA SIMAO - CPF: *36.***.*71-17 (AUTOR).
31/10/2023 11:38

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/10/2023 22:54

Recebidos os autos
30/10/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/10/2023 19:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:12

Recebidos os autos
06/10/2023 17:12

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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