TJDFT - 0722669-71.2023.8.07.0020

1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

DIVAS INTERMEDIADORA DE SERVICOS ESTETICOS EIRELI

CNPJ: 14.665.447/0001-94

Advogados

ELIZABETH GOMES DA SILVA

OAB: 53324/DF

CPF *59.***.*58-82

Polo Passivo

Partes

SILVIANE VAZ PINTO DOS SANTOS

CPF *49.***.*12-05

ELAINE SAMIRA VAZ PINTO DOS SANTOS

CPF *32.***.*14-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 08:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 03:57

    Decorrido prazo de DIVAS INTERMEDIADORA DE SERVICOS ESTETICOS EIRELI em 06/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 02:56

    Publicado Certidão em 28/05/2024.

  • 27/05/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 23/05/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 17:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

  • 16/05/2024 23:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/05/2024 23:08

    Transitado em Julgado em 15/05/2024

  • 16/05/2024 03:18

    Decorrido prazo de DIVAS INTERMEDIADORA DE SERVICOS ESTETICOS EIRELI em 15/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 02:54

    Publicado Sentença em 23/04/2024.

  • 22/04/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    Em face do exposto, com base no art. 775 c/c art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte exequente, consequentemente, declaro o processo extinto sem resolução de mérito.

    Custas pela parte exequente, se houver, em face do art. 90 do CPC.

    Sem honorários.

    Após, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

    Sentença registra e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 16/04/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 14:03

    Extinto o processo por desistência

  • 01/04/2024 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 21/03/2024 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 02:22

    Publicado Decisão em 18/03/2024.

  • 15/03/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o teor das petições de IDs. 187228630 e 188139741 vez que se mostram contraditórias.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 12/03/2024 08:47

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 08:47

    Indeferido o pedido de DIVAS INTERMEDIADORA DE SERVICOS ESTETICOS EIRELI - CNPJ: 14.***.***/0001-94 (EXEQUENTE)

  • 02/03/2024 08:17

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 28/02/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 26/02/2024 02:24

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 20/02/2024 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 02:37

    Publicado Decisão em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Recebo a emenda de IDs 180826679 e 180826683.

    Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

    O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

    Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

    Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

    Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

    Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

    Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

    Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

    Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

    Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, PROCEDA-SE a consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor do débito.

    Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

    No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

    Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

    Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

    O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

    Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

    Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 06/02/2024 14:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/02/2024 14:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/02/2024 18:38

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 18:38

    Recebida a emenda à inicial

  • 11/12/2023 15:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 06/12/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 02:34

    Publicado Decisão em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 28/11/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 16:34

    Recebida a emenda à inicial

  • 14/11/2023 18:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 10/11/2023 20:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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