STJ - 0741387-47.2021.8.07.0001

10/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

22/05/2025 10:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição nº 00454790/2025.

21/05/2025 17:46

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 454790/2025

21/05/2025 17:30

Protocolizada Petição 454790/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/05/2025

19/05/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025

16/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARISTELA DO CARMO OHTTA CHAVES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

15/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/05/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/03/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 21:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS