01/09/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E7 LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ELF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de EUGENIO LOPES FILHO em 27/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:35

Recebidos os autos
31/07/2025 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 16:36

Recebidos os autos
17/07/2025 16:36

Outras decisões
17/07/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de VALDOMIRO DA CONCEICAO SOUSA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702650-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDOMIRO DA CONCEICAO SOUSA REU: EUGENIO LOPES FILHO REVEL: ELF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA E7 LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA para que se manifeste sobre a petição e documentos apresentados pela parte ré, ID 241415983.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
02/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 16:30

Recebidos os autos
18/06/2025 16:29

Decretada a revelia
12/06/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 18:46

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E7 LTDA em 09/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2025 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/02/2025 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 14:26

Recebidos os autos
12/02/2025 14:26

Outras decisões
11/02/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/02/2025 18:24

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:00

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de EUGENIO LOPES FILHO em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/10/2024 02:24

Publicado Edital em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:52

Expedição de Edital.
02/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702650-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDOMIRO DA CONCEICAO SOUSA REU: EUGENIO LOPES FILHO, ELF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA E7 LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação do réu EUGENIO LOPES FILHO, encaminhado via ARs de IDs 194950308 e 194945244, foi recebido por terceiro, e encaminhado para cumprimento por Oficial de Justiça, restou infrutífera, conforme diligência de ID 205797990.

Ainda, todos os endereços obtidos em consulta aos sistemas informatizados foram diligenciados negativamente.

Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar sobre a eventual localização do requerido, EUGENIO LOPES FILHO - CPF: *29.***.*21-34 (REU), para fins de citação.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, expeça-se edital.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
19/08/2024 18:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
16/08/2024 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 02:30

Recebidos os autos
15/08/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 05:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/07/2024 05:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/07/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702650-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDOMIRO DA CONCEICAO SOUSA REU: EUGENIO LOPES FILHO, ELF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA E7 LTDA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 16/08/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_17_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
02/07/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 13:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
28/06/2024 04:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E7 LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:35

Decorrido prazo de ELF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:35

Decorrido prazo de EUGENIO LOPES FILHO em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
06/06/2024 15:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2024 02:30

Recebidos os autos
05/06/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/05/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/05/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
29/04/2024 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 08:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 08:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/04/2024 08:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/04/2024 08:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 08:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/04/2024 08:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/04/2024 08:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/04/2024 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de VALDOMIRO DA CONCEICAO SOUSA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de VALDOMIRO DA CONCEICAO SOUSA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2024 03:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/02/2024 03:08

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702650-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDOMIRO DA CONCEICAO SOUSA REU: EUGÊNIO LOPES, ELF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA E7 LTDA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 15/04/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_09_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
27/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 16:55

Recebidos os autos
23/02/2024 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/02/2024 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702650-49.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Espécies de Contratos (9580) AUTOR: VALDOMIRO DA CONCEICAO SOUSA REU: EUGÊNIO LOPES, ELF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA E7 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para fins de: a) juntar aos autos comprovante de depósito, no valor de R$ 60.000,00, conforme mencionado na exordial; b) especificar cada um dos pedidos com os valores individualizados, firmando-os separadamente, especificando as indenizações pretendidas a título de danos materiais e danos morais, com base nos artigos 322 e 324 do CPC; c) fundamentar o pedido de antecipação de tutela, uma vez que não consta fundamentação para o pedido de item g; d) trazer aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Caso a autora confirme o interesse no pedido de tutela de urgência, deverá incluir no cadastro registro de tutela/liminar.

Advirto que deverá ser juntada nova petição inicial, na íntegra, com todas as retificações.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
07/02/2024 15:05

Recebidos os autos
07/02/2024 15:05

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/02/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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