22/05/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 03:25

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 02:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:51

Recebidos os autos
09/04/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:26

Recebidos os autos
19/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de NAISA GUSMAO SOUSA DANTAS em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709638-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NAISA GUSMAO SOUSA DANTAS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de NAISA GUSMAO SOUSA DANTAS.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
19/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:42

Recebidos os autos
18/12/2024 15:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
06/12/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 14:11

Processo Desarquivado
03/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:16

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de NAISA GUSMAO SOUSA DANTAS em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:30

Recebidos os autos
11/06/2024 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2024 20:40

Juntada de Certidão
09/06/2024 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024 03:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 03:39

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 02:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:42

Recebidos os autos
02/05/2024 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/04/2024 17:48

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:46

Juntada de Certidão
31/03/2024 08:28

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
14/02/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:29

Recebidos os autos
06/02/2024 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2024 05:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 21:08

Recebidos os autos
05/02/2024 21:08

Declarada incompetência
05/02/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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