TJDFT - 0748038-16.2022.8.07.0016

30/08/2023 19:19

Baixa Definitiva

30/08/2023 19:18

Expedição de Certidão.

30/08/2023 19:18

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

25/08/2023 02:15

Decorrido prazo de JULIANA ESTRELA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 02:15

Decorrido prazo de JOAO FELIPE JORGE ESTRELA em 24/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/08/2023.

31/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

27/07/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 17:10

não conhecimento

27/07/2023 10:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

25/07/2023 14:33

Recebidos os autos

25/07/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

25/07/2023 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 15:34

Juntada de ato ordinatório

07/07/2023 15:25

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

06/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2023 06:44

Decorrido prazo de JULIANA ESTRELA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 06:44

Decorrido prazo de JOAO FELIPE JORGE ESTRELA em 30/06/2023 23:59.

09/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 09/06/2023.

08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 13:40

Negativa de Seguimento

01/06/2023 09:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

23/05/2023 12:05

Recebidos os autos

23/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

23/05/2023 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

16/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

12/05/2023 18:21

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023 18:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

12/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JULIANA ESTRELA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO FELIPE JORGE ESTRELA em 05/05/2023 23:59.

12/04/2023 00:10

Publicado Ementa em 12/04/2023.

12/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 16:47

Recebidos os autos

31/03/2023 16:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 18:56

Recebidos os autos

01/03/2023 19:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

27/02/2023 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

27/02/2023 18:08

Juntada de Certidão

24/02/2023 15:46

Recebidos os autos

24/02/2023 15:46

Distribuído por sorteio