15/09/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2025 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 18:12

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 23:08

Recebidos os autos
07/08/2025 23:08

Outras decisões
06/08/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
23/07/2025 21:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:05

Recebidos os autos
10/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715323-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS REU: ANNA KAROLINE DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pela RÉ, dispensado(s) de preparo por ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita, TEMPESTIVAMENTE.

Certifico que o AUTOR não apelou.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica o AUTOR intimado para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 11:48:47.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715323-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS REU: ANNA KAROLINE DE SOUZA FERREIRA DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova a regularização de sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a renúncia do patrono noticiada às petições ID 187485279 e ID 188515812.

Exclua-se do cadastro do feito o Dr.

Marcos Jorge Rodrigues dos Santos, OAB/DF 48209, perante o sistema informatizado.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/03/2024 17:42

Recebidos os autos
05/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2024 20:59

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715323-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS REU: ANNA KAROLINE DE SOUZA FERREIRA DESPACHO Intime-se o patrono da parte autora, Dr.

Marcos Jorge Rodrigues dos Santos, OAB/DF 48209, para comprovar a notificação da renúncia ao mandante, nos termos do art. 112 do CPC.

Observe-se que, tendo em vista ainda não ter sido demonstrada a notificação, o causídico continua patrocinando a parte nos presentes autos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de manutenção de seu cadastro nos presentes autos.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/02/2024 22:12

Recebidos os autos
27/02/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/02/2024 16:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos, para DECRETAR a rescisão do contrato de locação do imóvel sito na QSE 06, Lote 22/24, Apto 203 – Residencial Brisas – Taguatinga Sul/DF e CONDENAR o réu ao pagamento:a) do débito dos aluguéis não quitados, desde junho de 2023 a setembro de 2023, no valor mensal de R$ 1.600,00 (mil reais), o que totaliza o valor de R$ 5.127,19 (cinco mil, cento e vinte e sete reais e dezenove centavos). corrigidos e acrescidos de juros de mora desde a data do vencimento de cada parcela, conforme planilha de id. 182898263;b) dos débitos relativos à água e luz, referentes aos meses de maio a setembro de 2023, no valor total de R$ 1.907,54 (mil, novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), acrescido de juros e correção, desde a data de vencimento de cada fatura, conforme planilha de id. 182898263;d) do valor da reforma do imóvel no valor de R$ 2.116,70 (dois mil, cento e dezesseis reais e setenta centavos), corrigido e acrescido de juros de mora desde a data do desembolso, conforme planilha de id. 182898263;Declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.Pela sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento das custas do feito e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação, a ser apurada em liquidação de sentença, por simples cálculos.

Suspensa a exigibilidade de pagamento, uma vez que a ré é beneficiária da justiça gratuita.
19/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:49

Recebidos os autos
09/02/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715323-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS REU: ANNA KAROLINE DE SOUZA FERREIRA DESPACHO Manifestações das partes em ID 182898263 e ID 185764840.

Retornem os autos conclusos para sentença, nos termos da determinação precedente.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
07/02/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/02/2024 17:46

Recebidos os autos
06/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/02/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024 03:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
09/01/2024 17:32

Recebidos os autos
09/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:15

Recebidos os autos
19/12/2023 13:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/12/2023 04:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/12/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2023 13:38

Recebidos os autos
15/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2023 02:28

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:50

Recebidos os autos
05/12/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
08/11/2023 21:07

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de ANNA KAROLINE DE SOUZA FERREIRA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:53

Recebidos os autos
21/09/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
20/09/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 03:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:45

Expedição de Mandado.
14/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 16:09

Recebidos os autos
08/08/2023 16:09

Indeferido o pedido de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*71-53 (AUTOR ESPÓLIO DE)
08/08/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2023 10:01

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 16:20

Recebidos os autos
02/08/2023 16:20

Concedida a Medida Liminar
02/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/08/2023 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 23:30

Recebidos os autos
31/07/2023 23:30

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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