04/11/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:05

Processo Desarquivado
15/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700761-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Curso de Formação (10377) IMPETRANTE: THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM IMPETRADO: REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES DA UNDF (UNDF), DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES, DISTRITO FEDERAL, UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO Arquivem-se os autos, observando-se a normas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:07

Recebidos os autos
22/08/2024 13:07

Determinado o arquivamento
21/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:07

Recebidos os autos
08/08/2024 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 15:46

Recebidos os autos
26/07/2024 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700761-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Curso de Formação (10377) IMPETRANTE: THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM IMPETRADO: REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES DA UNDF (UNDF), DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES, DISTRITO FEDERAL, UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO A UNDF é uma fundação pública, com regime jurídico de direito público, integrante da administração indireta, criada pela Lei Complementar n. 987, de 26 de julho de 2021, vinculada à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portanto, a UNDF e a reitora são isentas do pagamento das custas processuais.

Retornem-se os autos à Contadoria Judicial para isenção dos valores das custas em relação à REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES DA UNDF (UNDF) e à UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF (43.***.***/0001-08).

A cobrança de custas em relação ao DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – IADES deverá ser mantida.

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:03

Recebidos os autos
19/07/2024 16:03

Outras decisões
18/07/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700761-61.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM Requerido: REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES DA UNDF (UNDF) e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam os Réus intimados a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2024 19:33:33.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
07/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 19:34

Expedição de Certidão.
06/07/2024 09:45

Recebidos os autos
06/07/2024 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/07/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:06

Decorrido prazo de THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:38

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:38

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:26

Expedição de Certidão.
30/05/2024 10:31

Recebidos os autos
20/06/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2023 14:59

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:24

Decorrido prazo de THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:27

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:35

Recebidos os autos
25/04/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/03/2023 15:53

Recebidos os autos
24/03/2023 15:53

Outras decisões
14/03/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/03/2023 16:29

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:21

Recebidos os autos
02/03/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/03/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:07

Decorrido prazo de REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES DA UNDF (UNDF) em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:09

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 15/02/2023 09:49.
16/02/2023 03:09

Decorrido prazo de REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES DA UNDF (UNDF) em 15/02/2023 09:49.
14/02/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 03:02

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:41

Recebidos os autos
13/02/2023 14:41

Deferido o pedido de THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM - CPF: *23.***.*71-84 (IMPETRANTE).
13/02/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/02/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
12/02/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2023 03:14

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 11/02/2023 14:30.
12/02/2023 03:14

Decorrido prazo de REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES DA UNDF (UNDF) em 11/02/2023 14:30.
10/02/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:00

Recebidos os autos
09/02/2023 17:00

Deferido o pedido de THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM - CPF: *23.***.*71-84 (IMPETRANTE).
09/02/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/02/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:05

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 10:06

Expedição de Certidão.
02/02/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:01

Recebidos os autos
01/02/2023 21:01

Concedida em parte a Medida Liminar
01/02/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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