STJ - 0715151-70.2022.8.07.0018

17/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 781428/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781428 - EDcl no AgInt no AREsp 2574445 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de PHELIPE ESTRELA LOPES e YURI DUARTE ALMEIDA LEAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00781428/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2574445/DF

07/11/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781428/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2574445/DF

25/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/09/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790654/2024

10/09/2024 16:47

Protocolizada Petição 790654/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 781428/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 781428/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

07/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 781428/2024

06/09/2024 23:20

Protocolizada Petição 781428/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 527249/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0527249 - AgInt no AREsp 2574445 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de PHELIPE ESTRELA LOPES e YURI DUARTE ALMEIDA LEAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00527249/2024 - AgInt no AREsp 2574445/DF

15/08/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527249/2024 - AgInt no AREsp 2574445/DF

01/08/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/07/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623678/2024

27/07/2024 16:19

Protocolizada Petição 623678/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2024

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 527249/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 527249/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

21/06/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 527249/2024

21/06/2024 19:34

Protocolizada Petição 527249/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 07:11

Conheço do agravo de PHELIPE ESTRELA LOPES e YURI DUARTE ALMEIDA LEAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/04/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/03/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS