STJ - 0729107-10.2022.8.07.0001

25/04/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 19:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 338581/2024 - AgInt

26/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338581 - AgInt no AREsp 2573725 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de OSIRIS ROMA KRISHNA OLIVEIRA DE SOUZA PEDRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00338581/2024 - AgInt no AREsp 2573725/DF

13/03/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338581/2024 - AgInt no AREsp 2573725/DF

05/06/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 338581/2024 - AgInt

04/06/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338581 - AgInt no AREsp 2573725 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:31

Determinada a distribuição do feito

24/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA apresentar resposta à petição n. 338581/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

02/05/2024 08:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 338581/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338581/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338581/2024

29/04/2024 22:39

Protocolizada Petição 338581/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

08/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 06:10

Não conhecido o recurso de OSIRIS ROMA KRISHNA OLIVEIRA DE SOUZA PEDRA

05/03/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS