STJ - 0702902-87.2022.8.07.0018

11/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 764870/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764870 - EDcl no AgInt no AREsp 2574707 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JAILTON CORADO GUEDES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00764870/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2574707/DF

03/10/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764870/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2574707/DF

13/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804569/2024

13/09/2024 15:35

Protocolizada Petição 804569/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 764870/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 764870/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

03/09/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764870/2024

03/09/2024 20:19

Protocolizada Petição 764870/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

28/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 419977/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419977 - AgInt no AREsp 2574707 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JAILTON CORADO GUEDES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00419977/2024 - AgInt no AREsp 2574707/DF

15/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419977/2024 - AgInt no AREsp 2574707/DF

24/07/2024 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 419977/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419977 - AgInt no AREsp 2574707 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/07/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/07/2024 19:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577033/2024

06/07/2024 19:20

Protocolizada Petição 577033/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 419977/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419977/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419977/2024

22/05/2024 16:51

Protocolizada Petição 419977/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

06/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de JAILTON CORADO GUEDES

15/03/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 20:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS