17/07/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:12

Recebidos os autos
24/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
24/05/2024 14:12

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA SUELY FRUTUOSO FERNANDES em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:02

Recebidos os autos
14/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 09:02

Recebidos os autos
14/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 09:02

Negado seguimento ao recurso
14/03/2024 09:02

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:01

Recebidos os autos
13/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729735-65.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA SUELY FRUTUOSO FERNANDES CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
19/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729735-65.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA SUELY FRUTUOSO FERNANDES CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARIA SUELY FRUTUOSO FERNANDES para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
05/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:27

Recebidos os autos
05/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MARIA SUELY FRUTUOSO FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:29

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/11/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 18:40

Recebidos os autos
21/09/2023 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
18/08/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:59

Recebidos os autos
27/07/2023 13:59

Efeito Suspensivo
27/07/2023 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/07/2023 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/07/2023 16:15

Recebidos os autos
25/07/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
25/07/2023 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2023 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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