10/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:45

Expedição de Alvará.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de RENATA DANUSA DANTAS COSTA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:55

Recebidos os autos
06/05/2025 12:55

Outras decisões
24/04/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/03/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
10/02/2025 18:42

Recebidos os autos
10/02/2025 18:42

Outras decisões
29/01/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de DIEGO DOUGLAS COSTA DANTAS em 22/01/2025 23:59.
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700017-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DIEGO DOUGLAS COSTA DANTAS, DANILO SPINDOLA DANTAS HERDEIRO: RENATA DANUSA DANTAS COSTA INVENTARIADO(A): JOSE DUILIO DANTAS DE LIMA DECISÃO Concedo ao inventariante o prazo requerido de 60 (sessenta) dias.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

I.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2024 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 03
19/09/2024 16:24

Recebidos os autos
19/09/2024 16:24

Outras decisões
28/08/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700017-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DIEGO DOUGLAS COSTA DANTAS, DANILO SPINDOLA DANTAS HERDEIRO: RENATA DANUSA DANTAS COSTA INVENTARIADO(A): JOSE DUILIO DANTAS DE LIMA DESPACHO Intime-se o inventariante para prestar contas sobre o alvará de ID 186378361, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 9 de agosto de 2024 VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta 03
12/08/2024 14:02

Recebidos os autos
12/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DIEGO DOUGLAS COSTA DANTAS em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:38

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:30

Expedição de Alvará.
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DIEGO DOUGLAS COSTA DANTAS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de RENATA DANUSA DANTAS COSTA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700017-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DIEGO DOUGLAS COSTA DANTAS, DANILO SPINDOLA DANTAS HERDEIRO: RENATA DANUSA DANTAS COSTA INVENTARIADO(A): JOSE DUILIO DANTAS DE LIMA DECISÃO Petição de ID 178568705: O inventariante anexa aos autos o saldo da conta bancária de titularidade do falecido (ID 178568712) e alega que o valor é insuficiente para pagar os impostos devidos pelo espólio.

Requer também a alienação do veículo marca/modelo GM/S10 Executive, ano/modelo 2010/2010, placa JIR 0914, cor branca, renavam *02.***.*20-21 (ID 80573227), com o objetivo de quitação das dívidas com impostos.

Petições de IDs 179529123 e 180872168: Os herdeiros RENATA DANUSA DANTAS COSTA e DANILO SPINDOLA DANTAS manifestam concordância com a alienação do veículo.

Esclareço que a venda de bens do espólio é medida excepcional, e visa o pagamento de despesas do espólio, bem como evitar a deterioração.

Considerando a existência de débitos do espólio com impostos (IPTU e ITCD) e anuência de todos os herdeiros, maiores e capazes, defiro a alienação requerida na petição de ID 178568705, desde que o valor da venda seja depositado integralmente em conta judicial vinculada a este Juízo.

Desta forma, AUTORIZO o inventariante, DIEGO DOUGLAS COSTA DANTAS, CPF nº *00.***.*24-48, a proceder à alienação/transferência do veículo marca/modelo GM/S10 Executive, ano/modelo 2010/2010, placa JIR 0914, cor branca, RENAVAM *02.***.*20-21 (ID 80573227), pelo valor indicado na TABELA FIPE do mês da venda do veículo ou última TABELA FIPE divulgada antes da venda, admitindo-se um deságio de até 15%, cujo produto deverá ser depositado integralmente em uma conta judicial vinculada a este juízo e processo.

O inventariante deverá prestar contas no prazo de até 15 (quinze) dias APÓS A VENDA, juntando comprovante do depósito judicial, sob pena de ineficácia do negócio jurídico.

I.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 03
01/02/2024 15:37

Recebidos os autos
01/02/2024 15:37

Deferido o pedido de DIEGO DOUGLAS COSTA DANTAS - CPF: *00.***.*24-48 (INVENTARIANTE), DANILO SPINDOLA DANTAS - CPF: *02.***.*83-40 (REQUERENTE) e RENATA DANUSA DANTAS COSTA - CPF: *00.***.*74-44 (HERDEIRO).
18/12/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/12/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:39

Expedição de Certidão.
17/11/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:51

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:43

Recebidos os autos
20/10/2023 13:43

Outras decisões
18/09/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
08/09/2023 20:23

Recebidos os autos
08/09/2023 20:23

Outras decisões
19/06/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/06/2023 16:00

Juntada de Certidão
16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de RENATA DANUSA DANTAS COSTA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
31/05/2023 19:10

Recebidos os autos
31/05/2023 19:10

Outras decisões
10/05/2023 13:36

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/01/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:11

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:57

Expedição de Certidão.
04/12/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 17:05

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:55

Publicado Intimação em 21/11/2022.
21/11/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 12:49

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:54

Expedição de Alvará.
18/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
04/10/2022 16:24

Recebidos os autos
04/10/2022 16:24

Outras decisões
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de RENATA DANUSA DANTAS COSTA em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Ficha de inspeção judicial em 24/05/2022.
24/05/2022 00:57

Publicado Ficha de inspeção judicial em 24/05/2022.
23/05/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/05/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 17:32

Expedição de Certidão.
10/05/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
05/04/2022 15:45

Recebidos os autos
05/04/2022 15:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/02/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2022 13:56

Expedição de Certidão.
02/02/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
19/01/2022 14:26

Recebidos os autos
19/01/2022 14:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/10/2021 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/10/2021 13:02

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 23:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Certidão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 20:04

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 23:54

Expedição de Certidão.
31/08/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
03/08/2021 15:43

Recebidos os autos
03/08/2021 15:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/06/2021 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/06/2021 11:15

Juntada de Certidão
07/06/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 13:14

Juntada de Certidão
13/05/2021 19:39

Juntada de Petição de comprovante
13/05/2021 19:39

Juntada de Petição de guia
13/05/2021 19:39

Juntada de Petição de guia
13/05/2021 19:39

Juntada de Petição de comprovante
13/05/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 11:33

Juntada de Certidão
05/05/2021 13:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
16/04/2021 18:18

Recebidos os autos
16/04/2021 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/04/2021 13:33

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
09/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 09:59

Juntada de Certidão
06/04/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
08/03/2021 15:17

Recebidos os autos
08/03/2021 15:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/02/2021 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2021 18:55

Juntada de Certidão
10/02/2021 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 11:16

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 19:25

Juntada de Certidão
26/01/2021 14:45

Expedição de Termo.
26/01/2021 13:38

Mandado devolvido dependência
26/01/2021 09:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 13:55

Juntada de Certidão
15/01/2021 18:26

Recebidos os autos
15/01/2021 18:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/01/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
04/01/2021 13:46

Juntada de Certidão
03/01/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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