STJ - 0001624-22.2017.8.07.0001

12/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 922167/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0922167 - AgInt no REsp 1897547 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de HEMERSON PAVEL RIOS LEMOS e DANIELLE OLIVEIRA GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00922167/2023 - AgInt no REsp 1897547/DF

27/10/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:12

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 922167/2023 - AgInt no REsp 1897547/DF

22/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/09/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954659/2023

22/09/2023 10:12

Protocolizada Petição 954659/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 922167/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 922167/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 922167/2023

14/09/2023 20:30

Protocolizada Petição 922167/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

24/08/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 17:20

Não conhecido o recurso de DANIELLE OLIVEIRA GONCALVES e HEMERSON PAVEL RIOS LEMOS

20/10/2020 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/10/2020 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/09/2020 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS