29/11/2024 18:08

Baixa Definitiva
29/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:38

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:09

Conhecido o recurso de ANTONIO RONIER BEZERRA DO CARMO - CPF: *01.***.*79-20 (APELANTE) e provido em parte
17/10/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 14:48

Recebidos os autos
19/09/2024 09:00

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
18/09/2024 20:54

Recebidos os autos
22/07/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
22/07/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:24

Recebidos os autos
18/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
17/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:26

Recebidos os autos
17/07/2024 14:26

Processo Reativado
16/05/2023 12:39

Baixa Definitiva
16/05/2023 12:39

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 27/04/2023.
26/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:55

Conhecido o recurso de JOAO PAULO DE JESUS DOS SANTOS (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
20/04/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 11:22

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2023 13:41

Recebidos os autos
01/03/2023 08:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
28/02/2023 17:28

Recebidos os autos
28/02/2023 16:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
11/01/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/01/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 19:29

Expedição de Certidão.
21/12/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:52

Expedição de Certidão.
08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO RONIER BEZERRA DO CARMO em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 14:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/11/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
30/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 13:20

Expedição de Ato Ordinatório.
25/11/2022 12:57

Recebidos os autos
25/11/2022 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/11/2022 12:11

Recebidos os autos
22/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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