20/05/2024 13:51

Baixa Definitiva
20/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:50

Transitado em Julgado em 20/05/2024
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:32

Recebidos os autos
07/05/2024 19:32

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
07/05/2024 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
07/05/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
07/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0714448-35.2023.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS EMBARGADO: ANTONIO SANTOS BARBOSA CARVALHO DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração formulado pela parte recorrente.

Em face da decisão que indeferiu a gratuidade judiciária (ID 56588736), foi apresentada petição de reconsideração, não acolhida (ID 56952888).

Em seguida, foram interpostos embargos de declaração, rejeitados por esta Relatora (ID 57184230).

A recorrente não se desincumbiu do ônus que lhe cabia, deixando de comprovar, tempestivamente, o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício solicitado, culminando com o não conhecimento do recurso, em razão da deserção (ID 57659058).

Inconformada, a recorrente pugnou pela reconsideração da decisão (ID 58519057).

Pelo que se observa, a recorrente deseja o reexame da matéria.

Acaso persistente o inconformismo com a decisão, deverá a parte devolver a matéria ao reexame da Turma, por meio do recurso adequado.

Ante o exposto, INDEFIRO, mais uma vez, o pedido de reconsideração.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

SILVANA DA SILVA CHAVES JUÍZA DE DIREITO Relatora
29/04/2024 17:54

Recebidos os autos
29/04/2024 17:54

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
29/04/2024 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
29/04/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
29/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:32

Recebidos os autos
09/04/2024 17:32

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS - CPF: *21.***.*36-11 (EMBARGANTE)
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS BARBOSA CARVALHO em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
05/04/2024 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
05/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:15

Recebidos os autos
22/03/2024 15:15

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
21/03/2024 16:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
21/03/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
21/03/2024 15:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:39

Recebidos os autos
15/03/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
15/03/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
14/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 17:33

Recebidos os autos
07/03/2024 17:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS - CPF: *21.***.*36-11 (RECORRENTE).
07/03/2024 08:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
06/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
06/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:35

Recebidos os autos
28/02/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
28/02/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
28/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:22

Recebidos os autos
28/02/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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