03/09/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:41

Recebidos os autos
26/08/2025 16:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:26

Recebidos os autos
22/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:22

Recebidos os autos
19/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/08/2025 08:48

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:22

Recebidos os autos
15/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701877-95.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMESITO PEREIRA DA SILVA, EDITE OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA EXECUTADO: FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO DESPACHO Intimem-se as partes exequentes para que se manifestem acerca do alegado pelo executado.

Prazo: cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
13/08/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:12

Recebidos os autos
12/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
08/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:43

Recebidos os autos
30/07/2025 08:43

Indeferido o pedido de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO - CPF: *26.***.*79-53 (EXECUTADO)
25/07/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 14:26

Recebidos os autos
21/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:29

Recebidos os autos
18/07/2025 09:29

Indeferido o pedido de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO - CPF: *26.***.*79-53 (EXECUTADO)
17/07/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 02:43

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:24

Recebidos os autos
14/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:08

Recebidos os autos
30/06/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
26/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:09

Recebidos os autos
25/06/2025 21:09

Deferido em parte o pedido de CARMESITO PEREIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*92-34 (EXEQUENTE)
25/06/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:06

Recebidos os autos
31/03/2025 17:05

Indeferido o pedido de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO - CPF: *26.***.*79-53 (EXECUTADO)
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:57

Recebidos os autos
20/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 15:46

Desentranhado o documento
11/02/2025 16:59

Recebidos os autos
11/02/2025 16:58

Deferido em parte o pedido de CARMESITO PEREIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*92-34 (EXEQUENTE), EDITE OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA - CPF: *86.***.*60-91 (EXEQUENTE)
11/02/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:38

Recebidos os autos
28/01/2025 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
24/01/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/01/2025 21:00

Recebidos os autos
23/01/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:03

Recebidos os autos
10/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 20:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
08/12/2024 20:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:18

Recebidos os autos
24/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 11:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 21:10

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701877-95.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMESITO PEREIRA DA SILVA, EDITE OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA EXECUTADO: FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95).

Regularmente intimado a promover a diligências que lhe competiam, as partes credoras quedaram inertes, conforme certidão ID 211647102.

Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais. "In casu", trata-se do abandono do processo pelas partes exequentes, eis que não atenderam à prévia intimação que lhe fora dirigida.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Isto posto, extingo este processo com espeque no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c art. 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Arquive-se o feito, com baixa.

Sentença registrada nesta data.

Intime-se.
19/09/2024 19:51

Recebidos os autos
19/09/2024 19:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/09/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDITE OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARMESITO PEREIRA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:47

Recebidos os autos
06/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:30

Recebidos os autos
04/09/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
04/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 20:36

Recebidos os autos
09/08/2024 20:36

Deferido o pedido de CARMESITO PEREIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*92-34 (REQUERENTE), EDITE OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA - CPF: *86.***.*60-91 (REQUERENTE).
08/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
08/08/2024 14:34

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:54

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:01

Recebidos os autos
22/07/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de CARMESITO PEREIRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de EDITE OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:35

Decorrido prazo de FELIPE AURELIO SOUZA CARVALHO em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
04/07/2024 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 02:34

Recebidos os autos
03/07/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 14:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 15:52

Recebidos os autos
15/04/2024 15:52

Deferido o pedido de CARMESITO PEREIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*92-34 (REQUERENTE).
10/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
25/03/2024 18:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 16:53

Recebidos os autos
25/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
25/03/2024 12:41

Recebidos os autos
25/03/2024 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:53

Mandado devolvido dependência
05/03/2024 22:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2024 15:12

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
23/02/2024 05:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 17:05

Recebidos os autos
05/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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