01/07/2025 10:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ODETE GOMES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ODETE GOMES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0708953-17.2022.8.07.0018 AGRAVANTES: ODETE GOMES DA SILVA, ODETE JERÔNIMO DE OLIVEIRA, ODETE PEREIRA LINS, ODETH CORREA, ODÉZIA GOMES VIEIRA, ODÍLIA DA SILVA FILGUEIRA, ODILON ANTÔNIO ALVES, ODETE OLIVEIRA, ODETE PEDRINA DA SILVA OLIVEIRA, ODÍLIA RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ODETE GOMES DA SILVA e OUTROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
30/09/2024 15:19

Recebidos os autos
30/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 15:19

Recebidos os autos
30/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/09/2024 13:59

Recebidos os autos
30/09/2024 13:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/09/2024 13:57

Recebidos os autos
30/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/09/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ODILIA RIBEIRO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ODILIA DA SILVA FILGUEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ODETH CORREA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA LINS em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:39

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
08/08/2024 08:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/08/2024 17:24

Juntada de Petição de agravo
18/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:34

Recurso Extraordinário não admitido
16/07/2024 14:34

Recurso especial admitido
11/07/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 10:41

Recebidos os autos
11/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:16

Recebidos os autos
15/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 17:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/04/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:24

Conhecido o recurso de ODETE GOMES DA SILVA - CPF: *97.***.*16-04 (APELANTE) e provido em parte
20/03/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:45

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:56

Expedição de Intimação de Pauta.
13/12/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:44

Deliberado em Sessão - Retirado
28/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 20:57

Recebidos os autos
20/10/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:24

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 01:46

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 04:59

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 04:59

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 04:59

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 04:58

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 02:29

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 02:27

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 02:27

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 01:46

Juntada de entregue (ecarta)
14/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:07

Juntada de mandado
12/09/2023 14:05

Juntada de mandado
12/09/2023 14:04

Juntada de mandado
12/09/2023 14:00

Juntada de mandado
12/09/2023 13:58

Juntada de mandado
12/09/2023 13:56

Juntada de mandado
12/09/2023 13:55

Juntada de mandado
12/09/2023 13:51

Juntada de mandado
12/09/2023 13:49

Juntada de mandado
12/09/2023 13:19

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:19

Recebidos os autos
11/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
04/09/2023 13:53

Recebidos os autos
04/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
30/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:14

Recebidos os autos
29/08/2023 18:14

Processo Reativado
02/05/2023 12:18

Baixa Definitiva
02/05/2023 12:17

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:17

Transitado em Julgado em 28/04/2023
29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
06/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 06/03/2023.
04/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:44

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
01/03/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/02/2023.
13/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:06

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2023 17:37

Deliberado em Sessão - Retirado
08/02/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:33

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2023 08:41

Recebidos os autos
16/01/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
16/01/2023 12:59

Juntada de Certidão
15/01/2023 19:02

Recebidos os autos
15/01/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/01/2023 16:04

Recebidos os autos
13/01/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/01/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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