03/04/2025 12:09

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:16

Transitado em Julgado em 22/03/2025
20/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
13/02/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.
13/01/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2024 19:07

Recebidos os autos
19/12/2024 15:10

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
19/12/2024 14:17

Recebidos os autos
12/12/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/12/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 07:15

Recebidos os autos
03/11/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
29/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:54

Expedição de Mandado.
06/09/2024 08:31

Recebidos os autos
06/09/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
03/09/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:21

Expedição de Ofício.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717705-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: CESAR DKLAUS PINTO DE LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Intimado o advogado do apelante – Dr.

Milton Souza Gomes, OAB/DF 25135 - para apresentar as razões de apelação, esse não se manifestou (ID 61511404).

A secretaria certificou que “o réu encontra-se preso por outro processo, recolhido na Penitenciária de Unaí/MG” (ID 61971989).

Intime-se, pela derradeira vez, o advogado do apelante – Dr.

Milton Souza Gomes, OAB/DF 25135 - para apresentar razões de apelação ou cópia da renúncia ao mandato.

Caso não as apresente, encaminhe-se à OAB/DF cópia da presente decisão e da procuração outorgada ao advogado, comunicando o fato.

E, em seguida, encaminhe-se à Defensoria Pública para que patrocine a defesa do apelante.

Brasília-DF, 25 de julho de 2024.

Desembargador JAIR SOARES
25/07/2024 17:45

Recebidos os autos
25/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
24/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:40

Recebidos os autos
22/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0717705-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: CESAR DKLAUS PINTO DE LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0717705-80.2023.8.07.0005 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 2 de julho de 2024
02/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:22

Recebidos os autos
02/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
25/06/2024 14:53

Recebidos os autos
25/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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