06/03/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 17:27

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Destarte, HOMOLOGO, por sentença, a desistência do presente pedido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo extinto o processo, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte Requerente, no entanto, a exigibilidade fica suspensa pela gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se.
01/02/2024 15:43

Recebidos os autos
01/02/2024 15:43

Extinto o processo por desistência
31/01/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:06

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
29/11/2023 16:17

Recebidos os autos
29/11/2023 16:17

Outras decisões
27/11/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 14:18

Recebidos os autos
26/10/2023 14:18

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/10/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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