06/03/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de VITOR ANTONIO PINHATE DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715346-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VITOR ANTONIO PINHATE DE SOUZA, EUGENIO LUIS MORAIS DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 21:18:01.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/02/2024 21:18

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:56

Expedição de Ofício.
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715346-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VITOR ANTONIO PINHATE DE SOUZA, EUGENIO LUIS MORAIS DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que estes autos retornaram ao primeiro grau, dessa forma intimo as partes para ciência.

Encaminho os autos para expedição do ofício do artigo 12 da Lei 12.153/2009, nos termos do acórdão. À míngua de outras providências pendentes, após a expedição, ao arquivo.

Esclareço que, se necessário, o simples peticionamento promoverá o desarquivamento do feito.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
06/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:24

Recebidos os autos
01/08/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:00

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:15

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2023 08:25

Publicado Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:23

Recebidos os autos
23/06/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 13:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:24

Recebidos os autos
01/06/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo de VITOR ANTONIO PINHATE DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:49

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 13:07

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:53

Recebidos os autos
24/03/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:53

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2023 21:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2023 14:14

Recebidos os autos
21/03/2023 14:14

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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