09/11/2024 00:35

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DE ANDRADE em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:02

Recebidos os autos
15/10/2024 15:02

Outras decisões
02/10/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:43

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:25

Recebidos os autos
05/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:45

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
02/05/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DE ANDRADE em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:14

Recebidos os autos
04/04/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 10:30

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 02/04/2024 23:59.
06/03/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:24

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DE ANDRADE em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, na forma do art. 85, §8, do CPC.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.
06/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/01/2024 07:41

Recebidos os autos
29/01/2024 07:41

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 18:22

Recebidos os autos
10/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/10/2023 14:30

Recebidos os autos
23/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:53

Juntada de Certidão
29/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:32

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DE ANDRADE em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:12

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
03/09/2023 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2023 11:37

Recebidos os autos
31/08/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 28/08/2023 23:59.
28/07/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DE ANDRADE em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 17:33

Recebidos os autos
30/06/2023 17:33

Outras decisões
30/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2023 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:48

Recebidos os autos
30/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:48

Outras decisões
29/06/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:35

Recebidos os autos
28/04/2023 18:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2023 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 18:35

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:01

Recebidos os autos
17/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:01

Declarada incompetência
12/04/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 16:38

Recebidos os autos
11/04/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:38

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
10/04/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DE ANDRADE em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:38

Recebidos os autos
24/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:38

Outras decisões
23/03/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:21

Recebidos os autos
02/03/2023 17:21

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:15

Recebidos os autos
31/01/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:17

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 19:01

Recebidos os autos
17/01/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/01/2023 13:54

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/01/2023 18:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/01/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2023 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/01/2023 17:00

Recebidos os autos
16/01/2023 17:00

Declarada incompetência
16/01/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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