10/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:49

Recebidos os autos
01/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/06/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2025 09:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/06/2025 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:18

Recebidos os autos
10/06/2025 15:18

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 16:53

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/05/2025 12:59

Recebidos os autos
26/05/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/05/2025 12:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025.
26/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/05/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 17:48

Expedição de Intimação de Pauta.
23/04/2025 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:36

Expedição de Retirado de Pauta.
14/03/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 18:43

Expedição de Intimação de Pauta.
07/03/2025 18:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 16:32

Recebidos os autos
23/01/2025 13:22

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
22/01/2025 19:33

Recebidos os autos
19/11/2024 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:40

Recebidos os autos
13/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/11/2024 16:28

Recebidos os autos
12/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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